Petição
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo]; $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo]; $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo]; $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo]; $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo]; $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], todos com endereço eletrônico: $[geral_informacao_generica], vêm, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de sua advogada, que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rua $[advogado_endereco], apresentar
CONTESTAÇÃO
Nos autos do processo de usucapião ajuizado por $[parte_reu_nome_completo], pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
DOS FATOS
Os réus são os legítimos proprietários do imóvel objeto desta demanda judicial, que foi adquirido por herança (docs em anexo). Ressalte-se que os autores $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica] são filhos e únicos herdeiros de $[geral_informacao_generica] (cujo nome de casada foi $[geral_informacao_generica]), já falecida (docs em anexo), pelo que requer a retificação no polo passivo. Além de serem proprietários, os réus mantinham, até a data do esbulho do autor, a posse ininterrupta, mansa e pacífica do bem, nos termos da lei.
No entanto, o autor, em flagrante violação ao ordenamento jurídico, turbou a posse dos réus, ao invadir a propriedade dos mesmos.
DA INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI E POSSE MANSA E PACÍFICA
Em que pesem os argumentos autorais, o pleito de usucapião demonstra-se descabido, porquanto, como será aqui exaurido, não há que se falar em legítimo exercício de posse do imóvel objeto da presente demanda, mas sim em mera detenção daquele.
A verdade é que os réus SEMPRE tentaram solução pacífica do caso com o autor desde que este realizou a construção no imóvel, com absoluta benignidade e liberalidade, sempre dizendo o autor aos réus que iria pagar pelo terreno, alegando vez ou outra, DE MÁ-FÉ, motivo diverso para não fazer naquele momento, sendo certo que os autores jamais abriram mão de sua propriedade, mas tão somente o fato ocorreu em razão de que o imóvel estava em inventário, e por este motivo com desocupação temporária, contudo, sempre administrado pelas imobiliárias da região. Por essa razão, foram realizadas diversas negociações e até mesmo confeccionado contrato de promessa de compra e venda, negociações estas que eram realizadas pelos corretores de imóveis que serão testemunhas e que neste ato os réus juntam rol ao final, e como sempre o autor criou delongas maliciosamente e não assinou o contrato. O autor ganhou tempo para, de má-fé ajuizar a presente demanda, mas na verdade sua posse NUNCA foi mansa e pacífica.
O autor alegava aos réus que estava instalado na propriedade porque teria comprado o lote ao lado e construído no lote dos réus por engano. Afirmava sempre o interesse em regularizar a situação consubstanciada em adquirir a propriedade que hoje se sabe ter sido invadida, alegando necessidade de solicitar ligação de energia elétrica.
Sendo assim, verifica-se que os réus apenas toleraram o uso do autor do imóvel até que ele (como pedia e induziu os réus a erro) tivesse condições financeiras de o adquirir, o que caracteriza um VERDADEIRO COMODATO, sempre em contato e tentando a negociação enquanto tramitavam os inventários de seus genitores e somente por isso, na esperança de resolver a questão, com frequentes e inúmeros contatos para fins de tratativas.
Ressalte-se, a título de esclarecimento, o seguinte: o autor não reside no imóvel há mais de cinco anos, nem também torna a terra produtiva, sendo certo que sempre houve oposição por partes dos réus que exigiam a desocupação ou a compra do terreno. …