Direito de Propriedade

Modelo de Contestação. Usucapião Extrajudicial. Impugnação | Adv.Bruno

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de contestação a usucapião extrajudicial, onde se impugna o pedido, alegando que a requerente não possui posse mansa e pacífica, e que o imóvel é de direito de todos os herdeiros. Requer o acolhimento da contestação e a mediação entre as partes.

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Sobre este documento

Petição

ILUSTRE OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo] vem através de seu Advogado que ao final subscreve, vem apresentar

 

CONTESTAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO

 

ao processo extrajudicial de usucapião movido por $[parte_reu_nome_completo] neste cartório de registro de imóveis, do terreno localizado no $[geral_informacao_generica], com área de 10,38ha e perímetro de1823,93m, tendo ao norte como confinante a Sra. $[geral_informacao_generica]; ao leste (nascente), com  a margem esquerda do $[geral_informacao_generica]; ao sul com $[geral_informacao_generica] e ao oeste com a estrada carroçável - Servidão Pública hoje CE 153, pelos fatos e fundamentos que paço a expor:

 

DOS FATOS

 

O terreno localizado no $[geral_informacao_generica], com área de 10,38ha e perímetro de1823,93m, tendo ao norte como confinante a Sra.$[geral_informacao_generica]; ao leste (nascente), com  a margem esquerda do Rio Salgado; ao sul com $[geral_informacao_generica] e ao oeste com a estrada carroçável - Servidão Pública hoje CE 153, objeto do processo de usucapião extrajudicial referente ao espólio de$[geral_informacao_generica] e sua esposa $[geral_informacao_generica], foi adquirido pelo filho $[geral_informacao_generica] todos falecidos, sendo que este último não deixou filhos. Assim, os herdeiros legítimos passaram a ser os seus sobrinhos e irmãos. Quando do falecimento do senhor $[geral_informacao_generica]em 19 de Abril de 2003, a sua irmã $[geral_informacao_generica], orientada pelo seu filho $[geral_informacao_generica], procuram os herdeiros (irmãos, tios, primos, sobrinhos...) para pedir que a propriedade do falecido $[geral_informacao_generica] fosse entregue aos cuidados de $[geral_informacao_generica], enquanto fosse dividida toda a herança e que quanto aos impostos que sobrevierem ao terreno os mesmo pagariam, atém mesmo por estarem as terras aos seus cuidados.

 

Ocorre que $[parte_reu_nome] e sua mãe, usando de suas faculdades resolvem mover processo de usucapião extrajudicial tendo como objeto o referido terreno, deixando em evidente prejuízo os demais herdeiros como os filhos do Sr. $[geral_informacao_generica], os quais ficaram sabendo quase que tardiamente das intenções da requerente e de seu filho em apropriar-se do terreno. 

 

Ocorre Ilustríssimo, que $[parte_reu_nome] ludibriou o restante da família juntamente com sua mãe $[geral_informacao_generica], ambos após a morte do Sr. $[geral_informacao_generica], sob o argumento que fariam a partilha, mas que até apresente data ficaram postergando tal ato. Fábio com a devida instrução por ser Advogado, tendo o conhecimento e ostentando a capacidade postulatória, mancomunado com a sua mãe, resolveram sigilosamente, sem o conhecimento e muito menos o consentimento dos demais herdeiros, ajuizar em cartório a …

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