Petição
EXMº (ª) SR (ª) JUIZ (A) DO $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº.: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move $[parte_reu_nome_completo], vem, por intermédio do seu advogado in fine assinado, com endereço profissional constante no presente rodapé, local em que recebe as intimações processuais respectivas, apresentar, com fulcro no art. 5º inciso LV da Constituição Federal c/c art. 335, 336 da lei 13.105/15 e em atenção específica ao disposto na lei n. 10.406/02 e lei n. 9.278/96, interpor
CONTESTAÇÃO
aos pedidos e fundamentos insertos na inicial com base nos fundamentos adiante articulados:
i. Da sinopse da lide - dos fatos alegados pela autora
Assevera a autora ter mantido uma união estável com o réu, fruto de um relacionamento que se iniciou em 2009. A partir de Janeiro de 2010, passaram a viver sob o mesmo teto, tendo a relação finda em 2014, supostamente pelo envolvimento do autor em relações extraconjugais.
Alega ainda que o réu tem feito perseguições e está impedindo que ela construa uma nova vida, causando graves transtornos e prejuízos na sua vida profissional. Por esse motivo, a autora alega que adentrou com uma medida protetiva contra o réu na vara de violência doméstica da comarca de Salvador.
Aduz também que, além de compartilhar do convívio diário, adquiriram bens e realizaram a gestão conjunta da empresa Automave. Além disso, especifica na peça inicial os bens adquiridos supostamente em conjunto:
1) Apartamento no Edf. $[geral_informacao_generica];
2) Consórcio de imóvel no valor de R$ $[geral_informacao_generica];
3) Loja $[geral_informacao_generica] localizada no $[geral_informacao_generica];
4) Veículo Sonic modelo 2013
5) Lancha Veloster;
6) Hilux modelo 2013;
7) Empresa $[geral_informacao_generica].
Por último, nos pedidos postulados pela autora, a mesma requer que seja reconhecida a união estável para com o réu, com o intuito de partilhar os bens adquiridos durante a convivência comum. Bem como, em caso de venda ou doação dos bens, seja concedida indenização equivalente a 50% do valor dos bens adquiridos nesse período.
ii. Da realidade fática – Da contestação direta de mérito - Da impugnação específica – Da inveracidade de fatos alegados pela autora - Da ausência de provas sobre os fatos alegados
Primeiramente, vem informar que os fatos alegados pela autora estão repletos de inverdades. A primeira fica evidente logo nas primeiras páginas da petição inicial, ao tratar do motivo pelo qual a relação entre a autora e o réu se findou. Ocorre que a relação não se findou pelo envolvimento do réu com relações extraconjugais.
Essa alegação foi apenas uma tentativa de mascarar o golpe que aplicou no réu, em conjunto com $[geral_informacao_generica], com quem mantinha uma sólida e longa relação extraconjugal. Em breve resumo, o golpe aplicado consistiu no convencimento da autora para que o réu abrisse a empresa $[geral_informacao_generica] em seu nome e investisse uma altíssima quantia (R$ $[geral_informacao_generica]). Em contrapartida, o réu poderia realizar saques mensais de R$ $[geral_informacao_generica], mas estes saques só foram efetuados até Dezembro de 2013.
Nesse momento, o réu percebeu que tinha sido destinatário de um golpe, fruto de um conluio entre a autora e o seu parceiro extraconjugal, que o induziram a erro substancial para concretização do negócio jurídico. Em decorrência dos prejuízos que o réu adquiriu, como a inscrição de sua empresa no sistema de proteção ao crédito, o mesmo foi obrigado a ingressar com uma ação judicial contra $[geral_informacao_generica], autora da presente ação, em tramitação na $[geral_informacao_generica] Vara de $[geral_informacao_generica], sob o número $[geral_informacao_generica].
Por fim, quando questionada pelo réu sobre a cessação do valor disponibilizado para saque, como acordado no momento do investimento altíssimo realizado pelo réu para viabilizar o negócio, a autora abandonou o lar conjugal voluntariamente, desfazendo a união estável que mantinha com o réu e assumindo publicamente a sua relação com o $[geral_informacao_generica].
A presente actio judicial ainda é composta por …
