Direito Processual Penal

Modelo de Contetsação à medida Protetiva | Afastamento do Lar | Adv.Twane

Resumo com Inteligência Artificial

A contestação busca a improcedência da ação de medida protetiva, alegando que não houve agressão, mas conflitos familiares. A parte requer a revogação da medida, apresentando a falta de provas e a situação precária dos réus, que têm filhos menores.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo] vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada regularmente constituída (procuração anexa), apresentar:

 

CONTESTAÇÃO

 

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

1 – DA JUSTIÇA GRATUITA

 

O requerido pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurado pela LEI 1.060/50, tendo em vista não poder arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios. 

 

2 – DOS FATOS

 

Alega a parte autora em breve síntese, que foi ameaçada e agredida pelos réus, pedindo medida protetiva contra os mesmos. 

 

3 – DO MERITO

3.1 – Dos fatos alegados

 

A narrativa fática elaborada e descrita pela autora não condiz com a veracidade dos fatos.

 

Com efeito, as partes discutiram, porém não houve agressão física e nem ameaça.

 

Ocorre Vossa excelência que  autora morava no bairro grajaú ,enquanto os réus moravam na casa em que acabaram de ser expulsos, casa esta que era do  pai do réu, já falecido.

 

 Em dado momento, a alguns meses, o réu $[geral_informacao_generica], filho da autora, convidou a mesma para morar em sua casa, para que a mãe não ficasse sozinha e pudesse sair do aluguel.

 

Ocorre que, a autora nunca gostou de sua nora, a ré Rosemeire, devido a várias discussões que as duas tiveram, discussões estas decorrentes sempre de um mesmo motivo, qual seja O NETO DA AUTORA, DE 24 ANOS DE IDADE, FILHO DO RÉU $[geral_informacao_generica], MOLESTOU DIVERSAS VEZES SUA IRMÃ MENOR (boletim de ocorrên…

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