Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da $[processo_vara] Vara Cível da Comarca de $[processo_comarca], Estado de $[processo_estado].
Referente processo n° $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por meio de seu advogado que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, tempestivamente apresentar
CONTESTAÇÃO
pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
I – DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA – INVERDADADES E EVIDENTE MÁ-FÉ
Meritíssimo Juiz, a presente ação promovida em desfavor da Requerida constitui ato de má-fé e tentativa de aviltamento da justiça onde por meio de ação judicial tenta levar a erro de julgamento, e assim conseguir a custas da Ré, a reserva do direito de propriedade.
Alega que o Requerente manteve união estável com o irmão da Requerida, e que estava sendo finalizado um inventário do pai da Requerida, onde fora deixado uma casa. Que a Requerente comprou da Requerida sua cota parte no valor de 50%, daquele imóvel inventariado. Que em abril de 2020, a Requerente comprou a cota parte da Requerida, equivalente a 50% do imóvel situado na $[geral_informacao_generica], pela quantia de R$ $[geral_informacao_generica]. Que a Requerente pagou por essa metade, o valor de R$ $[geral_informacao_generica] da seguinte forma: R$ $[geral_informacao_generica] depositado na conta bancária; Um cheque do banco itaú na quantia de R$ $[geral_informacao_generica], o qual foi pago através de um TED C pelo Sr $[geral_informacao_generica]; Um automóvel VW saveiro, ano 1994 no valor de R$ $[geral_informacao_generica], o qual acha que foi vendida por terceiro; Um automóvel Ford Escort XLT 1.6, placa $[geral_informacao_generica], ano 2003/2004; E por fim duas parcelas finais de R$ $[geral_informacao_generica] cada, sendo que foi depositada na conta bancária da Requerida a quantia de R$ $[geral_informacao_generica], mais a quantia de R$ $[geral_informacao_generica], separadamente, e que ainda foi paga outra parcela combinada paga em mãos.
Alega que em $[geral_data_generica] separou-se de fato do irmão da Requerida, por motivo de violência verbal e física; Que nesse intervalo de tempo, em junho de 2021 foi devidamente homologado a partilha do imóvel; Que a Requerida está negando o direito de transferência e registro da metade desse imóvel à Requerente; E por, fim requer o protesto e anulação pelos meios regulares, qualquer alienação que venha a ser efetuada pela Requerida.
Em que pesem as alegações da Requerente, a verdade é que os fatos são muitos diferentes dos mencionados, e por isso, presente ação está fadada a improcedência.
II- DAS PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE ALGUNS ITENS
Meritíssimo Juiz, o documento de página 24 e 25 trata-se de denunciação caluniosa uma vez que os fatos narrados em delegacia pela Requerente são completamente inverídicos. Fato é que o senhor $[geral_informacao_generica] nunca agrediu a Requerente, pois é pessoa extremamente tranquila e compreensível, e na verdade, foi vítima da Requerente. Fato é que a Requerente usou de má-fé e na verdade cometeu crime de denunciação criminosa ao fazer o boletim de ocorrência.
As informações prestadas na delegacia, conforme consta em página 26, também são inverídicas, pois de maneira alguma o senhor $[geral_informacao_generica] ligou ameaçando a Requerente;
O Boletim de ocorrência acostado em página 36-37, o seu teor é completamente inverídico, pois os fatos na verdade são muito diferentes.
Considerando que a Requerente alega que o senhor $[geral_informacao_generica] é usuário de drogas, juntamos nos autos laudo de análise toxicológica para que comprovar que não há qualquer vestígio de entorpecente em seu organismo, o que comprova que as alegações da Autora são inverídicas.
Os demais documentos acostados pela Requerente serão objetos de análises no decorrer da instrução processual.
III- DA CONTESTAÇÃO
O irmão da Requerida, o senhor $[geral_informacao_generica], conviveu em um relacionamento com a Requerente por aproximadamente 01 ano, e nesse período a Requerente foi morar com o $[geral_informacao_generica] na mesma residência. Acontece que a casa no quais ambos passaram a residir juntos se tratava de herança transmitida pelo pai dos Requeridos em razão de sua morte, e levando em conta que o inventário não havia se finalizado, não houve a regular tradição.
Como a intenção do senhor $[geral_informacao_generica] era conviverem permanentemente juntos, a Requerente $[geral_informacao_generica] que por direito é herdeira da metade do imóvel fez uma promessa de compra e venda para com a Requerida, para que quando estivesse finalizado o inventário, no cartório de registro de imóveis passaria para o nome da Requerente, sua cota parte. A Requerente e Requerida assim firmaram um contrato de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, sendo que a Requerida $[geral_informacao_generica] entregou a posse do imóvel para a Requerente, para que a mesma pudesse conviver com o seu irmão $[geral_informacao_generica], como se fossem um casal normal.
Ocorre que a Requerente possui uma filha de 14 anos que estava também convivendo com o casal, e na data de $[geral_data_generica] o senhor $[geral_informacao_generica] começou a desconfiar da lealdade da Requerente e a convidou para ir ao mercado, porém ela recusou. Quando retornou constatou que a filha da Requerente não estava em casa, e assim concluiu que o ex-marido da …
