Direito Civil

[Modelo] de Contestação em Ação de Alimentos | Pedido de Redução de Pensão Provisória

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação à ação de alimentos, onde o réu reconhece parcialmente a paternidade, mas alega incapacidade financeira para arcar com o valor fixado de pensão. Solicita a redução dos alimentos provisórios e a fixação de novos valores, considerando sua atual situação de desemprego e despesas mensais.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DO FORO DE $[processo_cidade].

 

 

 

 

Processo n°: $[processo_numero_cnj]

Ação de Alimentos

 

 

 

 

$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], portador do RG n° $[parte_reu_rg] e do CPF n° $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado na$[parte_reu_endereco_completo], por sua advogada, que esta subscreve (mandato incluso), nos autos do processo que lhe move a menor, representada pela genitora$[geral_informacao_generica], vem à presença de Vossa Excelência oferecer 

CONTESTAÇÃO

nos termos a seguir articulados:

 

Dos Fatos

 

 

A autora ajuizou a presente ação em face do réu asseverando, em apertada síntese, que é filha natural dele e que tem este descuidado da sua obrigação de contribuir para o seu sustento. Requereu, por fim, fosse o réu condenado a pagamento de pensão alimentícia no valor de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, quando empregado, ½ (meio) salário mínimo, quando desempregado.

 

Recebida a inicial, fixou este douto Juízo o valor dos alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante, sendo oficiada a empresa $[geral_informacao_generica] efetuando os descontos diretamente na folha de pagamentos, designando audiência de conciliação para o dia$[geral_data_generica] (o réu não estava citado) e posteriormente em$[geral_data_generica], esta última foi realizada, porém restou sem acordo.

 

Em síntese, os fatos.

Do Mérito

 

 

Douta Magistrada, o réu CONCORDA PARCIALMENTE com a pretensão da autora.

 

Embora ciente de suas obrigações em face da filha, o alimentante não tem condições de arcar com pensão alimentícia no valor pleiteado na petição inicial, mormente quanto à situação de desemprego.

 

O alimentante pagava mensalmente para a genitora a quantia de $[geral_informacao_generica]. Entretanto, com sua saída do emprego em …

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