O que é uma contestação de ação de divórcio?

A contestação de ação de divórcio é uma resposta formal do réu à petição inicial de divórcio, onde ele contesta os fatos apresentados pelo autor da ação. Neste caso, o réu apresentou uma negativa geral, ou seja, nega de forma geral os fatos sem entrar em detalhes específicos.

Como funciona a negativa geral em uma contestação de divórcio?

A negativa geral é uma forma de contestação onde o réu nega todos os fatos apresentados na petição inicial de maneira abrangente, sem precisar rebater especificamente cada ponto. No contexto jurídico, isso é permitido pelo Código de Processo Civil, especialmente em casos onde o réu é citado por edital e não teve oportunidade de apresentar defesa detalhada.

Qual é o papel do curador especial em um processo de divórcio?

O curador especial é designado para defender os interesses de uma parte que não pode se manifestar por conta própria, como em casos onde o réu foi citado por edital e não apresentou defesa. O curador especial pode fazer uso da prerrogativa de apresentar uma contestação por negativa geral.

O que acontece se uma tentativa de conciliação em audiência é prejudicada?

Quando uma tentativa de conciliação em audiência é prejudicada, o processo de divórcio segue seu curso normal. Isso significa que, na ausência de acordo entre as partes, o caso será decidido pelo juiz com base nas provas apresentadas durante o procedimento judicial.

Qual é a importância da citação por edital em um processo de divórcio?

A citação por edital é importante em um processo de divórcio quando uma das partes não pode ser localizada de forma convencional. Ela garante que o réu seja formalmente notificado sobre a ação, permitindo que o processo continue mesmo sem a manifestação direta do réu.

Modelo de Contestação. Divórcio. Curador Especial. Negativa Geral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]$[PROCESSO_UF]

PROCESSO N. $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO que lhe move $[parte_reu_nome_completo], também já qualificada, por seu CURADOR ESPECIAL indicado nos termos do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OAB/SP e a DPE/SP - fls. 35/36, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

com fundamento nos artigos 9º, inciso II, e 302, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aduzindo para tanto os motivos de fato e razões de direito a seguir expendidos:

01. Primeiramente, este subscritor, aceita a indicação de fl. 36, a fim de defender os interesses, como curador especial, do requerido. Assim, passamos a tomar ciência dos autos e tecer algumas pontuações:

02. A autora propôs a presente pretensão objetivando o divórcio do …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]$[PROCESSO_UF]

PROCESSO N. $[processo_numero_cnj]

CONTESTAÇÃO

com fundamento nos artigos 9º, inciso II, e 302, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aduzindo para tanto os motivos de fato e razões de direito a seguir expendidos:

02. A autora propôs a presente pretensão objetivando o divórcio do …

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