Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Modelo de contestação em ação de usucapião, requerendo a nulidade da citação por erro de homonímia e inexistência da causa, além do pedido de justiça gratuita.
119visualizações
6downloads
[Modelo] de Contestação em Ação Indenizatória | Nulidade de Citação e Litigância de Má-Fé
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
A contestação é uma resposta formal do réu a uma ação judicial. No processo de usucapião, a contestação pode ser utilizada para contestar a legitimidade da citação, como no caso de homônimos, ou a validade do pedido dos autores.
Quando ocorre uma citação errada, como citar um homônimo, o processo pode ser prejudicado. É possível pedir a nulidade do ato processual, alegando que a pessoa citada não é a parte correta para figurar no processo.
Ilegitimidade ad causam ocorre quando a pessoa citada não é a correta para responder à ação. Já a nulidade do ato processual decorre de erros formais, como citar a pessoa errada, tornando o ato inválido.
Se você não é o proprietário do imóvel que se busca usucapir, pode contestar a ação alegando ilegitimidade para figurar no processo, uma vez que não há pretensão resistida por sua parte.
Para solicitar a gratuidade de justiça, é necessário comprovar a hipossuficiência financeira, demonstrando que não pode arcar com as custas processuais sem comprometer seu sustento. Isso é feito através de uma declaração de hipossuficiência e, se aceito, o pedido é deferido com base no CPC.
Os pedidos comuns em uma contestação incluem a nulidade de atos processuais, o reconhecimento da ilegitimidade da parte para figurar no processo, o reconhecimento da inexistência de causa para a ação, e a solicitação de gratuidade de justiça.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo], vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, apresentar
nos autos da ação de usucapião proposta por $[parte_reu_nome_completo], já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, o que faz nos seguintes termos:
Versa a ação sobre ação de usucapião promovida pelos autores em face dos proprietários registrais do imóvel instado na matrícula n° 2.167 do Registro de Imóveis de $[geral_informacao_generica].
Consta como um dos proprietários registrais do imóvel, conforme consta em sua matrícula (Ev. 1, OUT3, pg. 2), o Sr. $[geral_informacao_generica], inscrito no CPF de n° $[geral_informacao_generica]. Entretanto, a pessoa referida como proprietária do imóvel que se busca usucapir, é diversa da pessoa que ora se realizou a citação.
O peticionante ora citado, é homônimo daquele que se busca citar e não tem relação nenhuma com o objeto da lide. A prova de que se tra-ta de um erro, vem demonstrada por meio do documento de identifica-ção do peticionante, cujo n° de CPF é inequivocadamente diferente daquele que consta na matrícula do imóvel objeto da lide.
O erro se deu quando da busca pelo réu de mesmo nome do peticio-nante junto aos órgãos conveniados do TJ RS, cujo retorno da empre-sa Corsan, demonstrou a existência de um endereço registrado em nome do peticionante, onde se procedeu com a citação. (Ev. 48, INF03).
Observa-se que a pesquisa se baseou apenas no nome da pessoa pesquisada, sem nenhuma outra informação que pudesse conferir in-dividualidade à pessoa que se busca localizar, como CPF e/ou nome da mãe.
Acrescenta-se, por oportuno, que a partir das pesquisas realizadas pe-lo juízo tendentes a encontrar o endereço da parte ré, era ônus do au-tor a conferência dos dados, a fim de promover o regular andamento ao feito e, assim, a citação da pessoa certa, circunstância que também não ocorreu, conforme se denota do Ev. 64, PET1. …
Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.