Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVIL DO FORO REGIONAL DE $[processo_comarca] – $[processo_estado]
Processo n.º: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo] E $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem, por seu advogado, ao final assinado (procuração em anexo), com endereço onde recebe citações e intimações, à presença de Vossa Excelência, nos autos nº $[processo_numero_cnj], movida por $[parte_reu_nome_completo], já qualificada nos aludidos autos, oferecer
CONTESTAÇÃO
Pelos fatos e fundamentos que passa expor.
I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Os requerentes encontram-se desempregados, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido, junta-se declaração de hipossuficiência, cópia da Carteira de Trabalho do requerente (Documentos anexo).
Ressaltando que os requerentes, estão desempregados, não trabalha de carteira assinada, não recebe nenhum tipo de auxilio ou beneficio e sem falar no período em que se encontramos, devido a pandemia do Coronavírus (COVID-19), torna-lhe quase impossível conseguiu alguma renda com seus trabalhos autônomos e bicos.
Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes.
II - DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO
Os réus tiveram conhecimento da presente ação no dia $[geral_data_generica], data em que foram citados e compareceram em cartório.
Ocorre que o prazo para apresentação de defesa são de 10 dias, porém por conta do cenário em que vivemos pela pandemia do COVID-19 (coronavírus), todos os prazos processuais eletrônicos estão suspensos até o dia $[geral_data_generica], desta forma, faz a presente apresentação desta contestação tempestiva.
III – SÍNTESE DA INICIAL
Alega a Autora em sua peça exordial que ra possuidora de fato do imóvel situado à $[geral_informacao_generica], medindo 16,50 m de frente e fundos com 16 m do lado direito e 13 m do lado esquerdo, conforme promissórias anexo (DOC 1), há mais de 20 anos.
Informa a autora que o imóvel em questão foi adquirido por seu companheiro $[geral_informacao_generica], portador do CPF: $[geral_informacao_generica] em 1993, na época tratava-se apenas de um terreno e que no ano de 2009, quando já viviam em união estável desde outubro de 2004, conforme declaratória de união estável (DOC 2), seu companheiro iniciou a construção de casas e lojas, sendo que na data de seu falecimento o imóvel possuía 6 casas e 5 lojas.
A autora alega também que ela e seu suposto companheiro moravam em uma das casas e as demais casas e lojas eram alugadas e o valor dos aluguéis serviam de renda para sobrevivência do casal.
Informa a autora que o falecido pai dos réus, deixou que sua filha $[geral_informacao_generica] morasse em uma das casas que havia construído, porém alega também a autora que mesmo morando em cima da casa do pai, sua filha nunca fora fazer uma visita, tendo sido o de cujus abandonado nos momentos em que mais precisou, alegando a autora que os filhos haviam abandonado de pai, oura de cujus.
Alega a autora que desconfiando do que poderia ocorrer com relação aos filhos do falecido, o de cujus havia deixado supostamente com a sra. $[geral_informacao_generica], documentos pessoais e dos imóveis e que após o enterro, a autora decidiu passar uns dias na casa de seu filho, retornando para sua suposta residência no dia $[geral_data_generica], e que vizinhos avisaram que os filhos do de cujus haviam invadido o imóvel e que ela (autora) foi impedida pelos filhos do falecido.
Relata também a autora que ao perceberem a entrada de pessoas desconhecidas na residência, vizinhos foram se informar do que ocorria e diante disso deu-se inclusive um “bate boca” com alguns que sabiam estar ocorrendo uma ilegalidade e desrespeito em face da ação totalmente obscura, com o claro intuito de intimidação, em total desrespeito às Leis e direitos individuais.
A autora alega que o suposto esbulho deu-se no dia $[geral_data_generica], porém ela só conseguiu realizar a notificação do mesmo no dia $[geral_data_generica] pois encontrava-se extremamente debilitada devido a perda de seu companheiro de mais de 15 anos e se viu perdida diante de tantas ilegalidades cometidas pelos filhos de seu companheiro.
IV – DA CONTESTAÇÃO – REALIDADE FÁTICA
Excelência, após todo relado da autora, vê-se muitas inconsistências em suas declarações e de suas supostas testemunhas e abaixo passa-se a demonstrar a verdadeira realidade fática, para que por fim seja elucidada a questão.
Conforme documentação acostada aos autos, demonstra que os réus são filhos legítimos do De cujus, e que sempre viveram no endereço final do falecido pai. A autora alega que viveu com o falecido por mais de 15 anos em uma suposta união estável, porém não traz a verdade.
Afirma e demonstra os réus através de documentação e testemunhas acostada aos autos que o imóvel em que se deu o inexistente esbulho foi adquirido em $[geral_data_generica] pelo genitor dos réus juntamente com sua esposa a Sra. $[geral_informacao_generica], terreno este adquirido por instrumento particular e reconhecido firma em cartório conforme de comprova com a juntada realizada, desta forma, com a prova inequívoca da real situação do imóvel, vê-se que a autora mente ao informar em sua exordial que foi ela adquiriu o imóvel juntamente com o falecido em 1993.
Data vênia Excelência, como pode a autora ter adquirido o imóvel em questão em 1993 se conforme documento juntado e registrado em cartório confirma que o mesmo foi adquirido pelo de cujos Sr. $[geral_informacao_generica] juntamente com sua esposa Sra. $[geral_informacao_generica] no ano de 2014. Podemos confirmar com isso que a autora mente e tenta se beneficiar da situação, pois nos últimos dias de vida do de cujus, teve contato com ele, servindo de sua cuidadora e com isso tenta ganhar vantagem e dizer que adquiriu o imóvel e era companheira dele.
Alega também a autora que vivia com o de cujus em união estável desde o ano de 2003, porém não é verdade, visto que mesmo após ter se separado de sua atual esposa Sra. $[geral_informacao_generica], nunca a deixou e sempre mantinham um relacionamento, porém cada um morando em sua casa e o que realmente aconteceu é que a autora era amiga há muitos anos do falecido pai dos réus e que a mesma se aproximou dele período antes do seu falecimento, pois o ajudava no tempo em que adoeceu e ficou internado, visto que sua filha $[geral_informacao_generica] não o fez, pois tinha uma medida protetiva contra seu pai por a agredir, no entanto seria descabivel fazer tal acompanhamento. (documentação anexa).
A autora junta ao processo uma declaração de união estável (doc. 02), porém documento este feito pós mortem e que não é capaz de confirmar a suposta união estável entre ela e o de cujus, visto que tal documento é feito de forma unilateral, bastando apenas que a pessoa interessada compareça a um cartório e relate sua suposta história e assim consegue adquirir tal documento, desta forma deve o mesmo ser desentranhado dos autos pois não serve a elucidar e confirmar a suposta alegação da autora.
A autora em sua exordial afirma que os réus abandonaram seu pai, ora falecido, informando que até mesmo deixaram de visita-lo no hospital, porém isso é a mais sórdida mentira. Conforme pode-se demonstrar com um registro de ocorrência datado de 2019 e assentada de audiência de pensão Alimentícia datado de Maio de 2005, vê-se que o de cujus era pessoa extremamente agressiva, tanto com sua esposa Sra. $[geral_informacao_generica] quanto com seus filhos (réus) e que tiveram inúmeras vezes que prestar queixa das agressões em sede policial e até mesmo acionar o judiciário a fim de fazer com que o de cujus efetuasse seu papel de pai, que era o de ser o mantenedor dos filhos.
Por tal motivo, por ser muito agressivo o pai dos réus e que mantiveram cautela e uma mínima distancia, porém quando do acometimento da doença do de cujus e sua internação, seus filhos ali estavam presente.
Alega a autora em fls. 05 que após o enterro do de cujus ela não foi para sua suposta residência e que os filhos do de cujus (réus) haviam invadido o imóvel em que ela supostamente morava e que vizinhos ao verem pessoas desconhecidas invadindo o local, alertaram a autora, porém mais uma inverdade da mesma, pois se realmente conforme relata a autora a suposta invasão se deu pelos filhos do falecido, como é que os “vizinhos” não reconheceram? Pois conforme já comprovado, os réus são filhos do de cujus e sempre viveram e moravam no mesmo local do falecido, em uma de suas casas, como pode então não ser reconhecido pela vizinhança e tido como pessoas desconhecidas?
Se esses tais vizinhos avistaram pessoas desconhecidas conforme relata a autora, porque a própria autora e seus supostos vizinhos não chamaram a policia, pois isso não era extremamente difícil de fazer, com isso Excelência, …
