Direito de Família

[Modelo] de Alegações Finais em Ação de Reconhecimento de União Estável | Contestação de Namoro

Resumo com Inteligência Artificial

As alegações finais contestam a existência de união estável, afirmando que a relação foi apenas um namoro com separações. O contestante relata agressões e prejuízos causados pela autora, e requer a improcedência da ação, reconhecendo apenas o namoro e propondo a entrega de alguns bens.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, oferecer

 

ALEGAÇÕES FINAIS

 

DOS FATOS

 

Alega a parte autora em breve síntese, que viveu em união estável com o requerido por cerca de 02 (dois anos), assim, solicitando o seu reconhecimento e dissolução de união estável, afim de resguardar seu direito quanto ao bem adquirido na constância da união. 

 

Em sua petição inicial a autora alegou conviver por 2 (dois anos) com o contestante, todavia, o fato alegado não constitui a verdade, uma vez que a autora e o contestante tiveram um breve namoro com idas e vindas neste período de 2 anos, tendo inclusive estado separados por um período de 10 meses dentro destes 2 anos alegados pela parte autora.

 

Ocorre que, a autora, que morava com seu irmão, foi expulsa de sua casa e o contestante por compaixão deixou que a mesma passasse um breve período em sua casa, não demonstrando nenhum interesse em constituir família e patrimônio em comum.

 

O contestante alega que a autora era muito ciumenta e que chegava a agredi-lo, deferindo-lhe tapas em seu rosto e destruindo os moveis de sua casa, chegando a quebrar o vaso sanitário, a cômoda e o guarda-roupas. 

 

A autora causou imensos prejuízos ao contestante, inclusive lhe pedindo dinheiro emprestado para reformar a casa de sua filha, no valor de 8 mil reais, o qual nunca devolveu, sempre se aproveitando da boa-fé do contestante. 

 

Há testemunhas que, inclusive moram na mesma casa que o contestante, de que a autora e o contestante não mantinham um relacionamento estável, tendo ela habitado em sua casa apenas por um breve período até que encontrasse outra moradia ou voltasse para a casa de seu irmão, que inclusive foi o que ocorreu, voltando a autora a residir com o seu irmão.  

 

O contestante alega que a autora lhe causou imensos prejuízos psicológicos, sempre fazendo escândalos e não respeitando nem o período de luto que sua família viveu quando da morte de seu pai.

 

2.DAS PROVAS

2.1 TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA

 

No caso em tela, cumpre salientar que, a testemunha $[geral_informacao_generica] é GENRO da Autora, devendo por este motivo, ser apenas informante.

 

Em seu depoimento, $[geral_informacao_generica] afirmou que as partes eram namorados e que não chegou a conviver muito com o ex casal.

 

Alega que, ajudou a Autora a retirar seus pertences da casa do Réu e …

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