Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], por meio de seu advogado infrafirmado, vem perante Vossa Excelência, apresentar:
ALEGAÇÕES FINAIS
Pelas razões de fato e direito a seguir expostas:
MM. JUIZ
Foram os presentes autos iniciados com o inquérito policial, a partir de portaria firmada pelo Sr. Delegado de Polícia da cidade de $[geral_informacao_generica], para a apuração de uma agressão ocorrida no recinto do Bar $[geral_informacao_generica], naquela cidade, no dia $[geral_data_generica].
Essa peça policial que traz como vítima $[geral_informacao_generica], um autêntico arremedo de inquisição apurativa de fato delituoso, nem de longe espelha a realidade dos fatos e das circunstâncias que envolvem os acontecimentos.
Porém, as evidências que vêm à tona, a partir da oitiva das testemunhas, tomam corpo, se materializam e deixam a verdade clara e transparente.
O digno representante do Ministério Público, ofereceu denúncia de fls. $[geral_informacao_generica], baseado exclusivamente naquilo que tinha em mãos: o inquérito policial. E este, mal instruído e eivado de falhas, não permitiu naquela oportunidade que visse a real face da verdade.
Senão vejamos:
No dia dos fatos, a vítima, em companhia de seus amigos, deixou a cidade onde o ofendido exerce as funções de Policial Militar. No Bar, conforme emana dos depoimentos de fls. $[geral_informacao_generica], estavam conversando animadamente e se divertindo, quando a vítima "tentou brincar com a guria do $[geral_informacao_generica]" (fls. $[geral_informacao_generica]).
Essa moça em companhia do co-réu, seu namorado, ocupava uma mesa juntamente com outros amigos, dentre os quais o outro réu.
Esse fato impulsivo, de um atrevimento incontestável, fez com que a vítima, fosse repelido pela jovem. Insistiu no convite e deste feita, foi o co-réu quem o interpelou.
Nesse momento, a vítima introduziu a mão por dentro da jaqueta num ato que confessa de "apanhar um cigarro" (fls. $[geral_informacao_generica]) e foi agredido pelo co-réu $[geral_informacao_generica], por duas vezes consecutivas, tendo este lhe deferido dois socos, prostando-o ao solo.
As testemunhas $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], (fls. $[geral_informacao_generica]), informam que a vítima após ser repelida por $[geral_informacao_generica], insistindo de forma acintosa no convite foi admoestado pelo co-réu $[geral_informacao_generica], e tendo numa manobra de causar espécie, introduzindo a mão para dentro de sua jaqueta, como se fosse dali retirar uma arma, foi pelo co-réu $[geral_informacao_generica] agredido em estado de necessidade.
Recebeu dois socos no rosto, caindo ao solo e batendo a cabeça numa coluna ali existente.
Daí por diante, há um consenso nos depoimentos, pois todos os inquiridos são unânimes em afirmar que a vítima foi socorrida por policiais militares, que o encaminharam ao hospital. Os demais envolvidos permaneceram no local, sendo certo que o ofendido retornou instantes depois de medicado.
A luz de uma análise mais apurada, concluímos que existem pontos obscuros, sem que a Autoridade Policial, presidente da peça instrutiva, demonstrasse o menor interesse em apurar. E são detalhes que se encaixam, formando um quadro mais elucidativo de toda a situação.
Sabemos MM. Juiz, que não nenhuma novidade, a solidariedade que une os policiais, dentro de suas respectivas corporações.
Como ressalta os autos, a vítima é um policial militar. Possui, portanto, uma arma para sua defesa, quiçá pertencente à Polícia, e como se depreende dos depoimentos de fls., é desordeiro contumaz, habituado a fanfarronices e ao vício do álcool.
Todos os envolvidos são vizinhos. Portanto a vítima mentiu mais uma vez ao declarar que não sabia quem era a namorada do co-réu $[geral_informacao_generica].
Pois bem, após embriagar-se, a vítima, sempre …