Direito Penal

[Modelo] de Alegações Finais | Condenação por Roubo com Confissão e Provas

Resumo com Inteligência Artificial

As alegações finais sustentam a condenação dos réus por roubo, baseadas na confissão do acusado e na apreensão de objetos da vítima. A defesa não apresentou causas de exclusão da culpabilidade, evidenciando a autoria e materialidade do delito, requerendo sanções conforme o Código Penal.

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Sobre este documento

Petição

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA $[processo_comarca]

 

 

 

 

AUTOS Nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], advogado (a), inscrito (a) na $[advogado_oab], com escritório na Rua $[advogado_endereco], vem perante Vossa Excelência, na qualidade de Assistente de Acusação, conforme fls. $[geral_informacao_generica] oferecer:

ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP)

$[parte_reu_nome_completo], foram denunciados como incursos nas sanções do art. 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, c/c o art. 25 (atual 29), ambos do Código Penal, isto porque, em síntese, no $[geral_data_generica], em horário não precisado, de comum acordo, subtraíram para eles, do interior do escritório da vítima, $[geral_informacao_generica], os bens descritos no auto de apreensão de $[geral_informacao_generica].

 

 

 

Encerrada a instrução criminal, a nosso ver, procede a acusação.

 

Com efeito, o acusado $[geral_informacao_generica], ao ser ouvido na fase indiciária, confessou o delito. Com ele também foram encontrados os objetos apreendidos …

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