Petição
ADITIVO Nº XX AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DAS PARTES
Pelo presente Instrumento Particular de Aditivo Contratual nº XX, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE, e, de outro, como CONTRATADO, na melhor forma de direito, têm justo e avençado o que segue:
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- CONTRATANTE: $[parte_contratante_nome_completo], $[parte_contratante_estado_civil], $[parte_contratante_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_contratante_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_contratante_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_contratante_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE;
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- CONTRATADO: $[parte_contratado_nome_completo], $[parte_contratado_estado_civil], $[parte_contratado_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_contratado_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_contratado_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_contratado_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO.
As partes resolvem modificar e/ou acrescentar as disposições constantes do Contrato de Prestação de Serviços firmado em $[geral_data_generica], doravante denominado “Contrato Principal”, que passam a vigorar nos termos aditivos abaixo estabelecidos:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência e acrescer obrigações específicas ao CONTRATADO, sem modificação das demais cláusulas do Contrato Principal, exceto naquilo que for expressamente previsto neste aditivo.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
Parágrafo primeiro: Fica ajustado que o novo prazo de vigência do Contrato Principal será de $[geral_informacao_generica], com início em $[geral_data_generica] e término em $[geral_data_generica].
Parágrafo segundo: A prorrogação do prazo de vigência somente poderá ocorrer mediante a assinatura de novo termo aditivo pelas partes, devendo tal manifestação ocorrer com antecedência mínima de $[geral_informacao_generica] dias em relação ao término ora estabelecido.
Parágrafo terceiro: A prestação continuada de serviços após o término do prazo acima estabelecido não implicará prorrogação automática, salvo anuência expressa e escrita de ambas as partes.
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DO CONTRATADO
Parágrafo primeiro: Além das obrigações já previstas no Contrato Principal, o CONTRATADO obriga-se, durante a vigência deste Aditivo, a:
a) Cumprir o cronograma e entregáveis constantes no Anexo I deste Aditivo (se houver), observando prazos e especificações técnicas;
b) Disponibilizar relatório de progresso semanal/quizenal $[geral_informacao_generica] com registro de atividades realizadas, impedimentos e medidas corretivas propostas;
c) Designar profissional responsável (contact point) para comunicação técnica e operacional, informando nome, cargo e contatos em $[geral_data_generica];
d) Corrigir, sem ônus adicional ao CONTRATANTE, …