O que é um aditivo de contrato de locação?

Um aditivo de contrato de locação é um documento que altera ou complementa cláusulas de um contrato de locação já existente, sem a necessidade de rescindir o contrato original. É usado para ajustes como o valor do aluguel ou a substituição de um fiador.

Quando devo usar um modelo de aditivo de contrato de locação?

Você deve usar um modelo de aditivo de contrato de locação para realizar modificações como reajuste do aluguel, alteração do prazo de locação, mudança na forma de pagamento, ou substituição de fiadores. Essas alterações exigem formalização para assegurar validade jurídica.

Quais informações devem constar em um aditivo de contrato de locação?

O aditivo deve incluir a identificação completa das partes envolvidas, referência ao contrato original, descrição das cláusulas alteradas, e menção de que as demais cláusulas permanecem vigentes. Assinaturas e, se necessário, reconhecimento de firma podem ser necessários para garantir sua validade.

Preciso registrar o aditivo de contrato de locação em cartório?

Não é obrigatório registrar o aditivo em cartório, mas o reconhecimento de firma pode fornecer mais segurança em casos de disputa legal. É importante garantir que a redação do aditivo seja clara e que todas as partes estejam de acordo.

Como faço para substituir um fiador no contrato de locação?

Para substituir um fiador, você deve formalizar a substituição através de um aditivo contratual que especifica o novo fiador. O documento deve ser assinado por todas as partes envolvidas e incluir o consentimento do locador.

O que é uma cláusula de ratificação em um aditivo de contrato de locação?

A cláusula de ratificação confirma que todas as outras cláusulas do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor, exceto aquelas expressamente modificadas pelo aditivo. Isso assegura a continuidade do contrato original.

Direito Civil

Modelo de Aditivo | Contrato | Locação | 2026

Modelo de aditivo contratual para substituição de fiador em contrato de locação. O novo fiador assume obrigações e renuncia benefícios, enquanto as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Importante para formalizar mudanças mantendo validade jurídica.

Atualizado25 fev 2026

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Quando utilizar um modelo de aditivo de contrato de locação

Reajuste ou alteração do valor do aluguel;

Prorrogação ou redução do prazo de locação;

Alteração da forma ou data de pagamento;

Troca ou redefinição da garantia locatícia (ex.: fiador, caução, seguro-fiança);

Inclusão ou exclusão de cláusulas específicas (uso, manutenção, obras);

Alteração das partes envolvidas no contrato;

Essas situações exigem formalização para que o novo acordo tenha validade jurídica.

Quais elementos devem constar no modelo de aditivo de contrato de locação

Para garantir clareza e segurança, o aditivo deve conter:

Identificação completa das partes (locador, locatário, eventual fiador);

Referência ao contrato original (data, objeto, cláusulas);

Indicação precisa das cláusulas modificadas, com nova redação se necessário;

Menção de que as demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor;

Data de início do aditivo ou da vigência das alterações;

Assinaturas das partes, e se aplicável, de testemunhas;

Opcionalmente, reconhecimento de firma ou validação conforme contrato inicial.

Como gerar seu modelo de aditivo de contrato de locação no JusDocs com IA

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A inteligência artificial do JusDocs facilita a customização automática desse modelo com os dados das partes, alteração contratual desejada e formato específico — tudo em alguns cliques.

Isso ajuda a profissionalizar o documento e reduzir riscos de erro humano.

Modelo de Aditivo | Contrato | Locação | 2026

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