Quando devo usar um modelo de aditivo de contrato de locação?

O modelo de aditivo de contrato de locação deve ser usado em casos de reajuste do valor do aluguel, prorrogação do prazo, alterações na forma de pagamento, substituição de fiador, ou inclusão de cláusulas específicas que exigem formalização para validade jurídica.

Quais elementos são necessários em um aditivo de contrato de locação?

Um aditivo de contrato de locação deve conter a identificação completa das partes, referência ao contrato original, especificação das cláusulas modificadas, menção de que as demais cláusulas permanecem em vigor, data de vigência das alterações e assinaturas das partes envolvidas.

Preciso registrar o aditivo de contrato de locação em cartório?

Embora não seja obrigatório registrar o aditivo em cartório, o reconhecimento de firma pode agregar segurança em eventuais litígios futuros. O consenso entre as partes e a clareza na redação são fundamentais para evitar ambiguidades.

Como posso gerar um aditivo de contrato de locação personalizado?

Você pode usar plataformas que oferecem inteligência artificial para gerar modelos personalizados de aditivos de contrato de locação. Essas ferramentas permitem customizar o documento com informações das partes e alterações desejadas de forma rápida e eficiente.

O que acontece com o fiador ao assinar um aditivo de substituição?

No aditivo de substituição de fiador, o fiador original é substituído por outro, que passa a garantir as obrigações do contrato, comprometendo-se solidariamente e renunciando a certos benefícios legais para assegurar o cumprimento do contrato de locação.

Quais cláusulas podem ser modificadas por um aditivo de contrato de locação?

Um aditivo de contrato de locação pode modificar cláusulas relativas ao valor do aluguel, prazo de locação, forma de pagamento, garantias locatícias e outras condições específicas, desde que sejam formalizadas entre as partes envolvidas.

Direito Civil

Modelo de Aditivo | Contrato | Locação | 2025

Q: O que é um aditivo de contrato de locação?

Um aditivo de contrato de locação é um documento que modifica, complementa ou altera cláusulas de um contrato existente sem a necessidade de rescindi-lo. Ele é utilizado para ajustes como alteração de valor, prazo ou garantias, mantendo a base contratual original.

Aditivo contratual que substitui o fiador em contrato de locação. O fiador anterior é dispensado, e um novo fiador assume as obrigações. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. O documento deve ser assinado pelas partes e testemunhas para validade jurídica.

Atualizado10 out 2025

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Carlos StoeverAdvogado Especialista

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O aditivo é um instrumento prático para ajustar cláusulas de um contrato de locação já em vigor.

Ter à mão um modelo de aditivo de contrato de locação bem estruturado facilita a formalização de mudanças como reajuste de valor, extensão de prazo ou outras condições.

No JusDocs, advogados podem usar a inteligência artificial da plataforma para gerar aditivos personalizados rapidamente.

O que é um aditivo de contrato de locação

O aditivo ao contrato de locação é um documento que modifica, complementa ou altera cláusulas de um contrato inicial já firmado, sem a necessidade de rescindi-lo e redigir um novo contrato.

É útil para ajustes pontuais, mantendo vigente a base contratual original.

Quando utilizar um modelo de aditivo de contrato de locação

Reajuste ou alteração do valor do aluguel;
Prorrogação ou redução do prazo de locação;
Alteração da forma ou data de pagamento;
Troca ou redefinição da garantia locatícia (ex.: fiador, caução, seguro-fiança);
Inclusão ou exclusão de cláusulas específicas (uso, manutenção, obras);
Alteração das partes envolvidas no contrato;

Essas situações exigem formalização para que o novo acordo tenha validade jurídica.

Quais elementos devem constar no modelo de aditivo de contrato de locação

Para garantir clareza e segurança, o aditivo deve conter:

Identificação completa das partes (locador, locatário, eventual fiador);
Referência ao contrato original (data, objeto, cláusulas);
Indicação precisa das cláusulas modificadas, com nova redação se necessário;
Menção de que as demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor;
Data de início do aditivo ou da vigência das alterações;
Assinaturas das partes, e se aplicável, de testemunhas;
Opcionalmente, reconhecimento de firma ou validação conforme contrato inicial.

Validade jurídica e cuidados ao usar o modelo

Embora não seja necessário registrar o aditivo em cartório em todos os casos, o reconhecimento de firma pode agregar segurança em litígios futuros.

É fundamental evitar ambiguidades na redação e assegurar consenso entre as partes.

Como gerar seu modelo de aditivo de contrato de locação no JusDocs com IA

Na plataforma JusDocs, você encontra um modelo de aditivo de contrato de locação pronto para uso e adaptação.

A inteligência artificial do JusDocs facilita a customização automática desse modelo com os dados das partes, alteração contratual desejada e formato específico — tudo em alguns cliques.

Isso ajuda a profissionalizar o documento e reduzir riscos de erro humano.

Conheça também nossa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL!

ADITIVO CONTRATUAL DE SUBSTITUIÇÃO DE FIADOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO

São partes neste instrumento:

LOCADOR: $[geral_informacao_generica], brasileiro, administrador de empresas, inscrito ao CPF sob o nº. $[geral_informacao_generica], e ao RG sob o nº. $[geral_informacao_generica].

LOCATÁRIO: $[geral_informacao_generica] , brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob n.º $[geral_informacao_generica], e no RG sob o nº $[geral_informacao_generica].

FIADOR SUBSTITUÍDO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], RG nº $[informação_genérica], CPF nº $[informação_genérica], residente à $[informação_genérica].

FIADOR SUBSTITUTO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], RG nº $[informação_genérica], CPF nº $[informação_genérica], residente à $[informação_genérica].

As partes acima qualificadas são signatárias do Contrato de Locação celebrado em [data], tendo por objeto o imóvel situado à [endereço completo do imóvel locado].

Considerando o interesse do LOCATÁRIO na substituição do fiador anteriormente indicado, e estando o LOCADOR de acordo com tal substituição, firmam o presente aditivo contratual, mediante as cláusulas…

ADITIVO CONTRATUAL DE SUBSTITUIÇÃO DE FIADOR

CONTRATO DE LOCAÇÃO

São partes neste instrumento:

LOCADOR: $[geral_informacao_generica], brasileiro, administrador de empresas, inscrito ao CPF sob o nº. $[geral_informacao_generica], e ao RG sob o nº. $[geral_informacao_generica].

LOCATÁRIO: $[geral_informacao_generica] , brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob n.º $[geral_informacao_generica], e no RG sob o nº $[geral_informacao_generica].

FIADOR SUBSTITUÍDO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], RG nº $[informação_genérica], CPF nº $[informação_genérica], residente à $[informação_genérica].

FIADOR SUBSTITUTO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], RG nº $[informação_genérica], CPF nº $[informação_genérica], residente à $[informação_genérica].

As partes acima qualificadas são signatárias do Contrato de Locação celebrado em [data], tendo por objeto o imóvel situado à [endereço completo do imóvel locado].

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