Petição
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA $[geral_data_generica] E OUTRAS AVENÇAS
Considerando que:
A VENDEDORA é empresária titular da $[geral_informacao_generica], empresa sediada em $[geral_informacao_generica], na $[geral_informacao_generica], Bairro Centro, CEP: $[geral_informacao_generica] e que se encontra livre e habilitada, em pleno funcionamento, tem o propósito em negociá-la com o COMPRADOR, o que efetivamente o faz;
O COMPRADOR com interesse na aquisição da mencionada empresa, em pleno funcionamento, acompanhada de seus ativos, marcas, licenças, contratos, sistemas e demais itens que fazem parte da empresa e se compromete a cumprir integralmente os compromissos de aquisição abaixo indicados, tudo de acordo com as negociações realizadas;
O COMPRADOR e a VENDEDORA aceitaram a negociação para a compra e venda e cessão da integralidade das quotas da referida empresa, englobando seus ativos, direitos e obrigações, não se limitando a estes, levando-se essencialmente em consideração as condições de eficácia do negócio que lhes foram prometidas.
Ainda, reconhecem a existência de compromissos fiscais, tributários, administrativos, judiciais e operacionais e que, cônscios de que a aquisição em apreço considera a assunção e gestão dos passivos mencionados;
As Partes assumem o compromisso de cumprir integralmente as obrigações estabelecidas neste Contrato de Compra, Venda e Cessão de Quotas “o Contrato” da sociedade, o que permite a sua regular conclusão.
Razão pela qual, firmam, neste ato o presente:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CESSÃO E TRANSFERÊNCUA DA EMPRESA P M FARIAS E OUTRAS AVENÇAS, a fim de consolidarem a operação de compra e venda e cessão da mencionada empresa, mediante as seguintes cláusulas e condições:
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_profissao],$[parte_autor_estado_civil], inscrito no CPF nº $[parte_autor_cpf], portador do RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], , adiante denominado sempre como Comprador e,
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade],$[parte_autor_estado_civil],$[parte_autor_profissao], inscrito no CPF nº $[parte_autor_cpf], portadora do RG nº $[parte_autor_rg] 9, residente e domiciliado na Rua $[parte_autor_endereco_completo], adiante denominado como Vendedor e quando referidos em conjunto, designados como “as Partes” ou simplesmente “Partes”,
DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto:
I) a compra, venda, cessão e transferência integral da sociedade $[geral_informacao_generica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º $[geral_informacao_generica], situada na Rua $[geral_informacao_generica], , com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do estado de $[geral_informacao_generica].
II) transferir integralidade dos ativos da referida empresa que fazem parte na negociação e;
III) regular os direitos e obrigações relacionados a transação em andamento.
DAS DECLARAÇÕES DE REGULARIDADE
A VENDEDORA declara ser a única proprietária da empresa acima mencionada, que se acha livre e sem qualquer gravame.
A VENDEDORA é a única detentora dos direitos e obrigações …
