Petição
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA ONEROSA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS
Pelo presente instrumento particular de compra e venda de quotas societárias, de um lado QUALIFICAR SÓCIO RETIRANTE, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], doravante simplesmente denominado CEDENTE, e, de outro, $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado $[parte_reu_endereco_completo], doravante simplesmente denominado CESSIONÁRIO, têm ajustado entre si todo o conteúdo expressamente disposto nas cláusulas a seguir:
Cláusula Primeira
O presente contrato tem por objeto a plena, integral e irrevogável cessão e transferência das quotas societárias do CEDENTE junto à empresa $[geral_informacao_generica], inscrita ao CNPJ sob o $[geral_informacao_generica], sito à Rua $[geral_informacao_generica], conforme cópia do contrato social consolidado que instrui o Anexo I do presente pacto como parte integrante e indissociável, para o CESSIONÁRIO, correspondentes a 50% (cinquenta por cento) da totalidade das quotas da referida empresa.
Cláusula Segunda
Pela cessão e transferência acima descrita, o CESSIONÁRIO assumirá a empresa desonerado de quaisquer dívidas e obrigações resultantes da operação, bem como de todas aquelas existentes em nome da sociedade, conhecidas ou não à época da alteração ao Contrato Social, permanecendo estas sob a responsabilidade solidária do CEDENTE e do sócio remanescente.
Parágrafo Primeiro – O CEDENTE fica responsável por todas e quaisquer dívidas existentes em nome da sociedade até a data da efetiva alteração ao contrato social, conjuntamente com o sócio remanescente, ainda …
