Os Exequentes solicitam ofício ao Ministério do Trabalho para obter informações sobre o vínculo empregatício e rendimentos do Executado, visando garantir o pagamento de pensão alimentícia. Requerem também a intimação do Executado e urgência no prosseguimento do feito.
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Para solicitar informações sobre rendimentos de um executado, é necessário peticionar ao juiz do processo, solicitando que seja oficiado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Esse órgão pode fornecer dados sobre vínculos empregatícios e rendimentos.
A finalidade é obter informações sobre o vínculo empregatício e a fonte de renda do executado, especialmente em casos de cobrança de pensão alimentícia, para garantir que o valor devido seja pago corretamente.
Caso o SINE não possa fornecer as informações, deve-se solicitar ao juiz da causa que oficie o Ministério do Trabalho e Emprego, que possui a competência necessária para prestar essas informações.
O procedimento envolve requerer ao juiz que a intimação do executado seja realizada por telefone ou WhatsApp, fornecendo o número de contato no pedido.
É urgente oficiar quando se busca informações para pagamento de pensão alimentícia ou quando há necessidade de identificar fontes de renda para garantir a execução de uma decisão judicial.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificados nos autos, vêm por intermédio de seus procuradores informar e requerer:
Os Exequentes manifestam ciência do ofício (evento Informação Omitida) que informa que o SINE não possui competência para prestar informação sobre vínculo empregatício do Executado, afirmando que tal informação é obtida por meio do …
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