Petição
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatário, apresentar
MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO
e documentos, nos termos que seguem:
1. Dos fatos
Alega a reclamada, que de fato a reclamante foi contratada pela reclamada em 18 de dezembro de $[geral_informacao_generica]e dispensada em 01 de agosto de $[geral_informacao_generica], conforme Termo de de Trabalho.
Afirma que os fatos alegados na inicial são inverídicos, e que jamais houve qualquer perseguição da reclamada ou da gerente $[geral_informacao_generica], afirmando que sempre houve tratamento profissional e respeitoso.
Afirma que não houve ameaça de dificultar a vida profissional da reclamante, usando como fundamento o fato de atualmente a reclamante estar empregada em outra rede de hotéis da cidade de $[geral_informacao_generica], bem como afirmou que é inverídica as alegações de que a reclamante era impedida de sentar, afirmando que o fato do período ser realizado no período noturno, a circulação de hospedes é baixíssima, requerendo assim a improcedência da ação.
Tais alegações não merecem prosperar, eis que efetivamente, durante o pacto laboral a reclamante trabalhou por vezes no período diurno e em outras ocasiões no noturno, alternando entre as jornadas 6x1 e 12x36.
Conforme referido, as obrigações da reclamante consistiam em recepcionar hóspedes, prestar informações diversas, cumprir os procedimentos de reservas, check-in e check-out, realizar atividades de auditoria noturna, bem como zelar pela segurança e bem estar dos hóspedes.
De fato, no inicio da contratualidade havia um tratamento respeitoso pela reclamada.
No entanto, a situação começou a mudar quando em meados do ano de $[geral_informacao_generica] a reclamante descobriu que estava grávida, situação esta que, injustificadamente, motivou a mudança de comportamento da empresa reclamada, que passou a despender ultrajes à dignidade da trabalhadora e promover condições de aviltamento.
A reclamante passou a ser assediada moralmente pela preposta da reclamada, que operava em excesso do poder diretivo. Tais circunstâncias resultaram em xingamentos e pressões constantes para que a reclamante pedisse demissão.
Assim, diversamente do que alegado pela reclamada, restarão comprovadas todas as alegações da exordial conforme documentos que instruem o presente processo, bem como a exposição fática que será devidamente comprovada pela reclamante na instrução processual com a oitiva de testemunhas, motivo pelo qual devem ser julgados procedentes todos os pedidos requeridos na exordial.
2. Da indenização por danos morais - Assédio moral
Alega a reclamada que jamais procedeu de forma a causar-lhe qualquer tipo de dano psicológico, abalo moral, ou qualquer ato ilícito a reclamante.
Afirma que não houve qualquer lesão a intimidade ou à honra da reclamante, e desta forma não restam caracterizados os requisitos para fins de condenação do dano moral indenizável.
Tais alegações não merecem prosperar. Conforme informado na exordial, tão logo a reclamada tomou conhecimento do estado gravídico da reclamante, a empresa passou a adotar diversas práticas com o intuito de forçar um pedido de demissão.
Para tanto, não economizou esforços em manter no ambiente de trabalho uma líder (gerente) sem manejo com o quadro funcional e com meios inidôneos de repasse de ordens operacionais.
A reclamante, por meio da gerente Sra. $[geral_informacao_generica] (superiora hierárquica) adotou a espúria prática de pressionar diuturnamente a trabalhadora, com serviços excessivos, xingamentos e pilhérias, fazendo uso do cargo para cometer ilicitudes e adentrar na esfera privada de seus subordinados, transpassando a barreira do bom senso e dos limites legais.
O tratamento indigno dado a reclamante incluía palavras de baixo calão, tais como burra e ignorante.
Além do mais, a Sra. $[geral_informacao_generica] dizia que suas funcionárias não podiam engravidar, o que levou a rotulação da reclamante de pior funcionária pelo fato de estar grávida. Tal situação trouxe constrangimento não apenas a reclamante, mas a todos que presenciavam as lamentáveis decisões tomadas pela preposta. Havia ainda a utilização de linguajar com conotação preconceituosa e direcionado à classe social da reclamante, com expressões tais como a de que a mesma deveria se …
