Direito de Família

[Modelo] de Ação de Regulamentação de Guarda | Pedido de Tutela de Urgência e Estudo Psicossocial

Resumo com Inteligência Artificial

Genitor pleiteia a guarda dos filhos menores, alegando que a genitora ameaça levá-los para um ambiente inadequado. O requerente argumenta que os menores estão adaptados a sua casa e que a mãe não possui condições psicológicas e financeiras adequadas para sua criação. Solicita tutela de urgência e estudo psicossocial.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

 

 

 

Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, através de sua advogada, que esta subscreve (procuração em anexo) vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.583 do Código Civil, 33, § 1º da Lei 8.069/90 e 300 do Código de Processo Civil propor

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA 

em face de  Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF ora genitora dos menores Nome Completo e Nome Completo, menores impúberes, atualmente sob a guarda de fato do pai, pelos seguintes motivos.

I – DOS FATOS

O requerente é o pai de Nome Completo e Nome Completo e a requerida, a mãe, conforme comprova a cópia da certidão de nascimento anexa.  O casal   tiveram  a averbação do casamento no dia 29 de março de 2014, conforme documento anexo. 

 

 Desde que o casal se separou há aproximadamente 04(quatro anos), os menores  permaneceram sempre com a guarda compartilhada.

 

Acontece que  o requerente por amor aos seus filhos fez um financiamento na Caixa Ecconomica  Federal para comprar a tão sonhada casa e dar um melhor conforto para seus filhos.

 

Logo a genitora passou a conviver novamente com o requerente e com os filhos na casa ampla com piscina e todo conforto apesar de o requerente  não estar dando conta de pagar o financiamento que fez esta pagando todas as despesas da família o casal estava vivendo bem.

 

Ocorre que, nos últimos dias a requerida arranjou um emprego como vendedora é impressionante como mudou de ideia do dia pra noite, começou a  informar de forma irredutível ao requerente que vai se mudar para  uma kitinete e levará consigo os menores, ignorando a vontade dos filhos e as ponderações do requerente.

 

A genitora, ora requerida começou a ridicularizar o requerente por mensagens via watt zap no horário de trabalho do requerente, de forma escrachada, violenta, maldosa e  caluniosa  de uma insanidade mental  absurda e irresponsável desmoralizando o requerente e sem pensar em seus filhos. Dentro da casa  atua com picuinhas e maldades pedindo dinheiro para alugar a kitinet mesmo sabendo que o requerente está falido por ter feito um financiamento e empréstimos bancários e não estar dando conta de pagar. A bizarra e cruel atitude da genitora  fez com que os menores ficassem desesperados perplexos, impotentes, inseguros e desamparados, com medo de ser obrigados a deixar a casa do pai.

 

 Por conseguinte diz “vc sabe que sou louca não tenho medo nem da morte que dirá de vc”  “tenho nojo de vc “ e palavras de baixo calão que não vale a pena nem subscrever e um tanto desconexas com xingamento fortíssimos, palavrões horríveis e calunias, inventando coisas que nunca aconteceram, somente para prejudicar o requerente que trabalha  num setor  que precisa de muita atenção – energia elétrica-  e por isso o requerente por temor de perder o seu emprego e ficar sem ter como sustentar seus filhos viu-se na única saída, fazer um boletim de ocorrência contra a genitora para ter paz para trabalhar.

 

Ora Excelência, como provado nos documentos em anexo, BO e mensagens watt zap à presente inicial, a mãe não possui capacidade psicológica e financeira alguma de cuidar dos  filhos.

 

Quanto ao direito de visita da mãe, o requerente nada tem a se opor, sendo certo que todas as despesas ficam por conta do próprio requerente.

 

Vale ressaltar que os menores não querem acompanhar a genitora para morar num quarto e deixar o pai numa casa confortável, ampla com piscina que o requerente sempre sonhou em dar aos seus filhos.

 

O requerente somente deseja que seja respeitada a vontade dos menores e por isso requer seja feita um estudo psicossocial. Enfim, , o que   realmente o requerente deseja é que seja ouvido os menores  e que a genitora seja mais humana e compreensiva pelo menos em aceitar deixar os menores ficar na casa do pai.

II – DO DIREITO

É salutar para toda criança conviver em ambiente familiar, devendo ser protegida de qualquer situação que a exponha a qualquer tipo de risco e exploração, sendo mandamento constitucional a seguridade, pela família, pelo Estado e pela sociedade, da dignidade, do respeito, além da proteção a qualquer …

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