Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, e Nome Completo, nacionalidade, menor, ambos com endereço na Inserir Endereço, representado pelo seu genitor e primeiro requerente, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA
em face de Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Inserir CPF e Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Inserir CPF e Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço, pelos motivos de fatos e fundamentos de direitos que passa a expor.
DOS FATOS
O Requerente Nome possui com a Requerida Nome dois filhos, Nome Completo, com 16 anos e Nome Completo de com 18 anos.
A Requerida Nome vinha exercendo a guarda unilateral do menor, conforme havia ficado acordado nos autos do processo Informação Omitida, porém em 16 de fevereiro do corrente ano, a Requerida Nome entregou o menor Nome aos cuidados exclusivos do Requerente Nome, sem nada ofertar ou contribuir a titulo de pensão alimentícia.
DOS ALIMENTOS
O genitor presta alguns bicos de servente de pedreiro na cidade de Informação Omitida, recebendo entre um salario mínimo ou menos por mês e não consegue dar uma vida mais digna ao requerente, que é de tenra idade e necessita de cuidados especiais, de uma boa alimentação, vestimentas, exames periódicos de saúde, educação de qualidade, lazer e outras atividades compatíveis com a sua idade.
Por outro lado a situação financeira da requerida é estável, uma vez que possui uma loja de roupas em Informação Omitida, ostentando uma vida confortável, tendo vencimentos que totalizam em media mensalmente R$ 2.000,00 ou mais, tendo dessa forma, condições de colaborar para o sustento de seu filho, ora requerente, que precisa ter garantida uma vida mais digna.
A requerida se recusa a pagar mensalmente alimentos, sendo que estes devem ser fixados judicialmente em 1/3 (um terço) sobre seus rendimentos ou na hipótese perder o emprego, que os alimentos sejam fixados em 1/2 salário mínimo federal;
Desse modo deve ocorrer a extinção da obrigação alimentar em favor do primeiro requerente / genitor fixada nos autos do processo Informação Omitida com uma nova atribuição de obrigação alimentar em benefício do menor a ser paga pela requerida Nome Completo.
DA GUARDA
Para ter melhores condições de vida, é muito mais conveniente para o menor viver sob a guarda do Requerente Nome, em um ambiente familiar saudável que este possui.
Desse modo a guarda judicial unilateral do menor Nome deve ser modificada a favor do Requerente Nome, uma vez que o menor já reside com seu genitor e este pode melhor atender seus interesses.
DA EXONERAÇÃO
No que tange à Requerida Nome, verifica-se dos autos Informação Omitida, que em favor da mesma o Requerente Nome Completo está obrigado a prestar alimentos.
Ocorre que as necessidades daquela se exauriram, uma vez é pessoal saldável, atualmente com 18 anos, e não possui nenhum gasto com sua instrução, podendo também manter-se pelo seu trabalho, não mais se justificando a manutenção do encargo.
Assim, em homenagem ao esforço do requerente, e diante da maioridade alcançada pela filha, é justo que a mesma concorde com o teor deste pedido, aceitando a exoneração ora pleiteada.
A situação econômica do Requerente Nome está de tal forma que não mais há possibilidade de ser suportada a pensão alimentícia que está obrigado a pagar, sendo de rigor a sua exoneração.
Verifica-se, portanto, que o caso em tela encaixa-se perfeitamente em uma situação que é de rigor a exoneração da pensão alimentícia a que o Requerente Nome está obrigado a pagar, …
