Direito de Família

[Modelo] de Medida Cautelar de Guarda Provisória | Proteção do Menor em Situação de Risco

Resumo com Inteligência Artificial

O requerente solicita a guarda e posse provisória do filho menor, alegando situações de risco na convivência com a mãe. Relata desinteresse educacional e comportamentos inadequados da genitora, que justificam a urgência da medida cautelar para proteger o menor.

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Sobre este documento

Petição


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA$[PROCESSO_VARA] DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]$[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 888, III/VIII do CPC, requerer a presente

 

MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA

 

do filho menor impúbere, $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], neste  ato representado por sua genitora $[parte_reu_representante_nome_completo], inscrita no CPF/MF sob o nº$[parte_reu_representante_cpf], aduzindo, para tanto, o seguinte:

 

 

I - DOS FATOS

 

Na constância do casamento entre o requerente, $[geral_informacao_generica], e a requerida, $[geral_informacao_generica., nasceu-lhes o menor $[geral_informacao_generica Tudo nos termos já mencionados nos autos de Separação Judicial (Consensual) distribuído nesta Vara de Família, sob nº $[geral_informacao_generica.

 

Ainda na constância do casamento, o então cônjuge virago cursava a faculdade de psicologia, ocasião em que houve os primeiros desentendimentos.

 

O então cônjuge virago iniciou um caso com um colega acadêmico, gerando conflitos conjugais de grande ordem, havendo um rodízio maior de "amigos"; tudo isto culminou com a separação.

 

Tudo era tolerado pelo então cônjuge varão, ao ponto de lhe fazer a "cabeça" o então cônjuge virago, no sentido de se proceder a uma separação judicial CONSENSUAL.

 

Houve a separação, como se comprova com os documentos em anexo, com a promessa firme do então cônjuge virago de que o menor, que permanecia sob sua guarda, não ficasse sabendo dos desacertos de sua mãe. Como houve pagamento de alimentos, descontados em folha, e as visitas do pai ao menor eram sempre nos finais de semana, não houve contratempos no sentido de causar qualquer problema relacionado aos então separados.

 

Há pouco mais de um ano, entretanto, o pequeno, $[geral_informacao_generica] (filho do casal) começou a contar ao pai histórias um tanto escabrosas, de que a mãe estava "saindo" com amigos e que tinha uma porção de amigos que gostavam muito dela. 

 

Tal fato fez com que o requerente intercedesse junto à requerida, pedindo-lhe cautela no trato com "outras pessoas", especialmente não permitindo que o menor ficasse sabendo das suas "aventuras" (ou desventuras).

 

Tal atitude não foi bem aceita pela requerida que, ato contínuo, passou a acusar o requerente de bisbilhotar na sua vida, sem qualquer direito neste sentido.

 

As acusações culminaram com uma queixa na Delegacia do $[geral_informacao_generica Distrito, especialmente ao superintendente $[geral_informacao_generica], que numa ocasião chamou o requerente até a Delegacia, com o intuito de lhe chamar a atenção.

 

Entretanto, à medida que vinha crescendo o pequeno $[geral_informacao_generica], este também vinha cada semana com "novidades" ao pai.

 

Estas novidades traziam, entre outras, a triste notícia que entre os "amigos da mamãe" havia um delegado de polícia, que não era outro, descobriu-se mais tarde, senão o próprio superintendente mencionado acima, nos dizeres do pequeno $[geral_informacao_generica].

 

Em princípio, tentava o pai "desconversar", dizendo tratar-se de amigos com os quais a mãe tinha assuntos de negócios, entretanto, a situação agravou-se sobremaneira, quando um dia o pequeno $[geral_informacao_generica mostrou fotos ao pai, nas quais sua mãe aparecia despida. (vide fotos anexas)

 

As fotos eram, dizia o menor, para uma revista de homens, que gostam muito de olhar para a mãe daquele jeito.

 

O requerente então dirigiu-se aos vizinhos, e, para sua surpresa, ficou sabendo que em inúmeras ocasiões, a requerida deixava o menor sozinho em casa enquanto saía com os “amigos”. 

 

Conseguiu verificar no verso das fotos em qual estúdio fora fotografada a requerida, e valeu-se da condição de "ex-marido" a fim de conseguir um jogo destas fotos para prova em Juízo. Trata-se do Stúdio $[geral_informacao_generica, situado na rua$[geral_informacao_generica]a, sendo que o fotógrafo que fotografara a requerida é o Sr.$[geral_informacao_generica], e atende pelo telefone $[geral_informacao_generica].

 

Para sua maior surpresa, entretanto, a requerida ainda está reservando algo muito …

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