Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificado (a) nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores, à presença de Vossa Excelência, apresentar:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1. DA SENTENÇA
A sentença julgou partialmente procedentes os pedidos iniciais, nos seguintes termos:
Informação Omitida
A partir da sentença aludida, observa-se que existem CONTRADIÇÃO na condenação no que tange a indenização por danos morais, conforme explanações que seguem.
2. DA CONTRADIÇÃO
Na sentença Vossa Excelência mencionou expressamente que “Informação Omitida”, logo, entende-se que os itens subsequentes correspondem a condenação somente contra o Banco Razão Social e não contra o Banco Razão Social. (Grifou-se).
Ainda, na fundamentação Vossa Excelência entendeu por justo fixar indenização a título de danos morais na importância de R$Informação Omitida, extraindo-se: “Informação Omitida”. (Grifou-se).
Todavia, no item “Informação Omitida” do dispositivo Vossa Excelência condenou cada réu a pagar a importância de R$Informação Omitidaem favor do Requerente, sendo: “Informação Omitida". (Grifou-se).
Denota-se que existe contradição na sentença proferida por Vossa Excelência, vez que ora é mencionado que a condenação é somente contra o Banco Razão Social, em contrapartida no item “Informação Omitida” existe a condenação de cada ré ao pagamento de indenização por danos morais.
Ainda, Vossa Excelência entendeu por justa a verba de R$Informação Omitida a título de indenização por danos morais, no …
