Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo n.º Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, desta comarca, vêm, respeitosamente, através de sua advogada que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
DEFESA PRELIMINAR
com fundamento no artigo 396 e 396-A Lei 11.719/08, protestando pela improcedência da acusação que lhe é feita sendo rechaçada a peça inicial, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I - Imputa-lhe a denúncia de que o acusado por dez vezes, em horários e datas incertas, durante o ano de 2008, sendo a última vez na semana do natal de 2008, sempre na residência no denunciado na Informação Omitida, nesta Cidade, constrangeu seu filho Informação Omitida, na época com 4 anos de idade, a praticar, bem como a permitir que com ele fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Assim, resolveu o Ministério Público, oferecer denúncia, imputando ao requerido, e requerendo a condenação do mesmo nas penas previstas do art. 214, c.c. o art. 224, letra “a”, e art. 226, II, pode dez vezes, na forma do art. 71, “caput”, todos do Código Penal.
II – Cumpre iniciar esta defesa com o conceito de Atentado Violento ao Pudor, que consiste em “contranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.
Inicialmente, vale mencionar que o acusado, é homem sério, trabalhador, é primário, ostenta bons antecedentes, tem residência fixa, família constituída, residindo com os seus pais.
Inobstante ao acima exposto, o acusado mesmo no momento do nascimento do menor Informação Omitida conhece a menor Informação Omitida, desde seu nascimento, pois seu filho Informação Omitida é casado com Informação Omitida, tia da menor, e a família tem fortes laços de amizade e convívio há muitos anos, e que o acusado, sempre tratou a menor como se neta dele fosse. Tanto é verdade, que a menor chama o acusado de “Vô Informação Omitida”, mesmo sabendo que ele não é seu avô, e que o tratamento que dispensa a ela é o mesmo que dá a todos os netos, sejam estes do sexo masculino ou feminino, e independente da idade de cada um.
Salienta-se que Informação Omitida, tia legítima da menor, e casada com Informação Omitida, filho do acusado, também tem uma filha, que não é de seu atual companheiro, e que esta sempre na casa do acusado, e que após todas essas acusações surgirem, a mesma ficou surpresa, e ao mesmo tempo assustada com tamanha acusação, vindo a conversar com sua filha, para saber se ela queria contar algo sobre o “Vô Informação Omitida”, se o acusado já tinha feito ou falado algo diferente para ela, e a criança respondeu negativamente.
Se ainda não bastasse, o acusado tem outro filho por nome de Informação Omitida, casado pela segunda vez, e tem 2 (duas) filhas desse segundo casamento, as quais sempre passam férias escolares, no sítio de seu avô, na cidade de Informação Omitida, e que na noite das referidas acusações, a casa estava com bastante gente, pois …