Petição
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
LOCADORA: Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF. nº Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço e Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF. nº Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço.
LOCATÁRIO: Razão Social, empresa estabelecida no ramo da prestação de serviços contábeis, na Inserir Endereço, com atos constitutivos regularmente arquivados perante a Junta Comercial do estado do RS, CNPJ n° Inserir CNPJ, representada neste ato por seu sócio administrador Sr. Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n° Inserir CPFe RG n° Inserir RG, residente e domiciliado em Inserir Endereço.
DO OBJETO:
A LOCADORA é justa possuidora e proprietária do lote urbano nº Informação Omitida, da quadra nº Informação Omitida, conforme registrado perante o Ofício de Imóveis de Informação Omitida, RS, matrícula nº Informação Omitida, sito na Travasse Informação Omitida nº Informação Omitida, em Informação Omitida, RS, sobre o qual se encontra edificado um prédio, com diversas salas comerciais, conforme R-Informação Omitida, dentre as quais:
1- Sala Comercial nº 102, com área edificada no 2º piso, em alvenaria, medindo aproximadamente 40,0m2, com piso em cerâmica, forro de pré-laje sem reboco, paredes rebocadas e pintadas, com uma janela e uma porta, sem banheiro;
2 - Sala Comercial nº 103, com área edificada no 2º piso, em alvenaria, medindo 150,0m2, com piso em cerâmica, forro de pré-laje sem reboco, paredes rebocadas e pintadas, com uma janela grande e duas portas, além de 2(dois) banheiros com pia, vaso sanitário, sem box;
DA LOCAÇÃO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a LOCADORA dá à LOCATÁRIA, sob a forma de locação comercial, os imóveis retro descritos, sob nº “1” e “2” - DO OBJETO -, para o fim específico de exploração da atividade comercial de desenvolvimento dos serviços de escritório de contabilidade, serviços fiscais, constituição e fechamento de empresas, entre outras atividades fins e correlatas.
DO PRAZO:
CLÁUSULA SEGUNDA: A presente relação contratual é firmada, pelas partes, para vigência pelo prazo de 03 (três) anos, a iniciar em 01-09-2009 e seu término em data de 31.08.2.012.
Parágrafo 1º: Ao termo do prazo contratual estabelecido, no silêncio das Partes, o contrato prorrogar-se-á por prazo de tempo indeterminado;
Parágrafo 2º: A rescisão, antecipada, por iniciativa de qualquer uma das Partes, exigirá o aviso prévio com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
Parágrafo 3º: O rompimento do contrato sem o aviso premonitório de que trata o parágrafo segundo, importará pela parte Distratante, uma multa ao valor equivalente de dois (2) meses de alugueres.
Parágrafo 4º: Ao termo da relação contratual, em havendo manifestação expressa de parte da LOCADORA pelo rompimento/extinção da relação contratual, a LOCATÁRIA terá preferência na locação dos mesmos imóveis, em iguais condições e preço de terceiros.
Parágrafo 5º: O comprovado desrespeito do quanto estipulado no parágrafo 4º desta cláusula, implicará em multa cominatória equivalente ao valor de 10 (dez) meses do aluguel, atualizado, estabelecido neste instrumento.
DO VALOR:
CLÁUSULA TERCEIRA: O valor da locação, relativo ao período de um ano, é ajustado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, pagáveis, sempre, ano dia 8 (oito) do …
