Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo n.º Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO em epígrafe movida por Nome Completo, vem, por sua advogada que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente
CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados:
1 – DA INICIAL
Alega a Autora que, iniciaram uma união estável em 09/05/2015, cuja união se oficializou através do matrimônio ocorrido na data de 12/12/2015, no Regime de Comunhão Parcial de Bens.
Pleiteou medida protetiva, visando sua proteção e de sua família, inclusive seu filho menor de 14 (quatorze) anos, de outro relacionamento, com base em conversas realizadas pelo aplicativo whatsaap.
Alega ainda que, desde o início da união estável, sempre residiram em casa de aluguel, e que, por pedido do requerido, a Autora arcou com os gastos e sustento da casa, para que o mesmo reformasse seus 2 (dois) imóveis próprios, e que quando terminasse referidas reformas, reformaria o imóvel de propriedade da Autora, prometendo a mesma o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), quando do seu desligamento da empresa onde trabalha, Volkswagem do Brasil.
Que, o requerido sempre desrespeitou o filho menor com 14 anos de idade da autora, com insultos, xingamentos dentre várias outras agressões de ordem verbal, o que ensejou acompanhamento psicológico ao menor.
Que durante a união, o requerido adquiriu os bens abaixo discriminados, da qual requer a partilha, conforme segue abaixo:
• 1 veículo marca VW, modelo Parati 1.8, ano 2005;
• 1 veículo VW, modelo Fusca;
2 – DO MÉRITO
Indiscutivelmente que a união iniciou em 09/05/2015, quando foram residir juntos.
De início, quando se conheceram, Autora e requerido, ambos sabiam que a Autora era proprietária de 1 (um) imóvel residencial, e que o requerido, era proprietário de 2 (dois) imóveis residenciais, sendo alugado o de propriedade da autora e um dos de propriedade do requerido, já que o outro imóvel do requerido fica em Informação Omitida, e estava passando por reformas.
Pelo acima exposto, que de comum acordo, para que nenhum perdesse a renda dos alugueis de suas respectivas casas, decidiram por bem, alugar um imóvel para residirem, com o objetivo de, após terminar a reforma do imóvel de Informação Omitida, se mudarem definitivamente para casa de lá, que é de propriedade do requerido.
2.1 Das despesas do lar conjugal
A autora falta com a verdade quando menciona em sua inicial que ela que arcava com todas as despesas do lar, uma vez que o aluguel, desde o inicio quem sempre pagou foi o requerido, bem como outras despesas.
Salienta-se que ambos já vieram de outros casamentos, além de ambos trabalharem e terem condições de se manter de forma independente, então desde o início, a ajuda em casa financeiramente falando era mútua, horas o requerido fazia compras no supermercado, horas a Autora, sendo que o aluguel era pago inteiramente pelo requerido e as despesas como conta de luz, água, internet e TV a cabo era pago inteiramente pela Autora. Sobre o convênio médico, a Autora pagava o seu e de seu filho, e o requerido pagava o seu convenio e de sua filha. Todas as viagens, passeios, almoços ou jantares, bem como outras festas, eram sempre custeadas pelo requerido. Ou seja, isso sempre ocorreu de forma muito tranqüila e transparente entre o casal.
2.2 – Da promessa de reforma do imóvel de propriedade da Autora
Mais uma vez, a Autora, não só omite, mas falta com a verdade, uma vez que, nunca existiu essa promessa de que, o requerido quando terminasse de reformar os seus 2 (dois) imóveis, reformaria a residência da Autora, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que seria dado a mesma quando de seu desligamento da empresa onde trabalhou por 25 (vinte e cinco) anos.
O que percebe, é que, a Autora, quando visualizou o fim do seu casamento por incompatibilidade de ambos, resolver agir com inúmeras inverdades, para não sair da mesma forma que entrou nessa união, tentando obter vantagem financeira indevidamente sobre o requerido.
O requerido, sempre foi e continua sendo homem trabalhador, sério, honesto, que sempre viveu para seus filhos, e nesses últimos quase 2 anos, para sua então esposa, ora Autora. Trabalhou na empresa Volkswagem do Brasil, .por 25 (vinte e cinco) anos direto.
2.3 – Da alegada ameaça que ensejou o pedido de Medida Protetiva
Nota-se claramente a má-fé da autora quando lança inúmeras inverdades, como podemos citar a alegada ameaça sofrida pelo requerido, que originou o pedido da medida protetiva que foi lhe negada, já que resta evidente, até pela foto juntada na inicial, onde consta a foto que ele mandou com as palavras que antecede a foto como “rsrsrsrsrs brincadeira mor kkkkk”, e depois …