A carta convoca a empregada gestante ao retorno ao trabalho, após a anulação da demissão. Informa que a ausência injustificada pode ser considerada abandono de emprego, conforme a CLT. A empregada deve apresentar-se com a documentação necessária, sob pena de renúncia ao emprego.
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Ilma Sr (ª) $[parte_reu_nome_completo]
Vimos por meio desta informar que, em vista da sua comunicação de seu estado gravídico realizada em $[geral_data_generica], a rescisão contratual homologada em $[geral_data_generica] junto ao Sindicato $[geral_informacao_generica], foi tornada sem efeito, voltando a vigorar o seu contrato de trabalho e o vínculo empregatício.
Neste sentido, a fim de dar …
Modelo de Comunicação de Anulação de Rescisão de Contrato de Trabalho por Gestação e Convocação para Retorno ao Trabalho
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[Modelo] de Notificação Extrajudicial para Reintegração de Funcionária Gestante
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[Modelo] de Carta de Retorno ao Trabalho | Afastamento por Doença e Processo INSS
Modelo de Notificação Extrajudicial. Abandono de Emprego. Retorno Imediato
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Sim, é possível enviar a carta de convocação de retorno ao trabalho por e-mail, desde que a comunicação com o trabalhador já ocorra regularmente por meios eletrônicos como e-mail ou WhatsApp. Recomenda-se solicitar ao funcionário que confirme o recebimento da mensagem.
Se o trabalhador não retornar ao trabalho após ser convocado, ele poderá ser considerado em abandono de emprego. A ausência injustificada pode levar à demissão por justa causa, conforme o Artigo 482, alínea 'i', da CLT.
Não necessariamente. A estabilidade gestante não é um salvo-conduto absoluto. Se a trabalhadora recusar o retorno ao trabalho sem justificativa plausível, ela pode perder o direito à indenização substitutiva, pois a Justiça do Trabalho entende que deve haver boa-fé no cumprimento dos deveres.
A gestante deve manter atestados médicos, documentos de comparecimento e registros de comunicação com o RH, como conversas em plataformas de contato. Esses documentos ajudam a comprovar a intenção de preservar o vínculo empregatício e o profissionalismo.
O prazo de estabilidade no emprego para gestantes vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme a legislação trabalhista. Esse prazo assegura a proteção da licença maternidade e a saúde da mãe e do bebê.
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