Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Proc. Número do Processo
Nome Completo, já qualificado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
nos termos do art. 396-A do CPP, aduzindo o que adiante segue:
Trata-se de denuncia que imputa ao Réu Nome Completo a suposta prática da conduta delituosa prevista no art. 21 da LCP e art. 129 c/c art. 7° da Lei 11.340/06 por ter, supostamente, na data de 29/02/2020, por volta das 21:30 horas, na Informação Omitida, nesta cidade, praticado vias de fato contra a vítima Informação Omitida, ex-companheira, e a genitora dela, Informação Omitida, bem como ofensa à integridade física de Informação Omitida, Informação Omitida e sua avó, Informação Omitida.
MÉRITO
Consta do caderno processual, que Nome e Informação Omitida teriam discutido. Este fato é inconteste, sendo afirmado por ambos. Confirmaram também que haviam ingerido bebida alcoólica, antes da discussão.
No local das supostas agressões, as versões apresentadas em sede policial são conflitantes, senão vejamos:
A) o primeiro depoimento foi prestado por Informação Omitida, que disse ter sido agredida por um tapa e que revidou; que dentro do imóvel entraram em luta corporal, momento em que sua mãe e sua avó interviram e o autor as arremessou ao solo;
B) Colhidas as informações da menor Informação Omitida, disse, em resumo, que sua avó e bisavó tentaram apartar a briga, que o investigado as empurrou;
C) Informação Omitida, afirmou que viu o autor jogar sua filha Informação Omitida e também sua neta Informação Omitida ao chão; que foi ao chão também empurrada pelo investigado; que o investigado bateu em Informação Omitida repetidas vezes com socos; que não viu o autor dar soco na menor.
D) Informação Omitida, mãe de Informação Omitida, afirmou o investigado investiu contra Amanda e que as demais vítimas tentaram intervir apartando a briga, defendendo Informação Omitida; que a agressão contra Amanda foi por puxões de cabelo;
E) Por fim, cabe relembrar o depoimento do investigado, ora réu, que afirmou: que discutiu com Informação Omitida; que Informação Omitidadeixou a casa e dirigiu-se para a casa da avó; que o declarante foi atrás e, lá chegando, foi agredido por toda família; que Informação Omitida o agrediu com uma bengala, …
