Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]/$[PROCESSO_UF]
Proc.: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para esclarecer que, data máximavênia, não concorda com os termos da denuncia oferecida pelo Parquet e, desde já, requer seja declarada improcedente a presente denuncia absolvendo sumariamente o acusado, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
I – DA PRELIMINAR
Da inépcia da denúncia
A denúncia oferecida pelo Ministério Público deve ser rejeitada nos termos do artigo 395, inciso I do Código de Processo Penal, uma vez que a peça vestibular se faz inepta por narrar os fatos de forma genérica e sem nexo, o que faz o direito constitucional a ampla defesa, consagrado no artigo 5º da Carta Maior, inviável.
Destarte o relatório final do inquérito, se mostrou completamente mal conduzido, posto que nas ultimas duas folhas, os fatos narrados em nada tem relação com o suposto crime deste processo.
O inquérito é tido por muitos como sendo somente um procedimento informativo. Acontece que ele não somente produz elementos de informação, mas também provas que servem como base para uma eventual denuncia. Vejamos o fato narrado no inquérito em suas duas ultimas folhas.
Conforme será provado no decorrer desta peça de defesa, o Sr. $[parte_autor_nome_completo] provará a realidade dos fatos, sendo as palavras da ré pura INVERDADES lançadas contra o acusado.
Dos fatos narrados no Inquérito Policial
Pelo que pode ser extraído do Boletim de Ocorrência registrado, a Sra. $[geral_informacao_generica] alegou que sofreu agressões por parte do seu ex-companheiro o Sr. $[parte_autor_nome_completo]. Diz também que sofreu socos e chutes, mas só fez juntada de fotos na qual aparece com inchaço na região do olho direito e nenhuma que faça referência aos chutes que havia afirmado no boletim de ocorrência.
DA REALIDADE DOS FATOS
O que realmente ocorreu Excelência foi que a suposta vítima não contente com a decisão do Sr. $[parte_autor_nome] em sair de casa bem como pela traição do mesmo, em um dia de extrema raiva enviou um áudio via WhatsApp para sua sogra pois seu filho estava chorando muito, neste momento o Sr. $[parte_autor_nome] ao escutar o áudio ficou preocupado com o filho e foi até a casa da suposta vítima para tentar acalma-lo. Ao chegar à casa da Sra. $[geral_informacao_generica], o mesmo pegou seu filho ao colo e tentou fazê-lo parar de chorar, neste momento sua ex-companheira começou relatar fatos da vida conjugal do passado, fazendo menção a traições passadas e desavenças maritais.
Após toda a discussão, a suposta vítima em um momento de extrema loucura, desferiu um chute nas costas do acusado e logo após, na posse de uma faca tentou desferir golpes contra o Sr. $[parte_autor_nome] que ainda estava com seu filho nos braços. O mesmo desviou da primeira investida e para desviar da segunda teve que soltar seu filho que veio ao chão, assim, no momento da terceira e última investida, …
