Direito PenalRequerimento
Requerimento. Substituição de Testemunhas. Ação Penal | Adv.Maria
Resumo com Inteligência Artificial
Réu requer a substituição de testemunhas na Ação Penal, indicando novas testemunhas a serem arroladas.
Resumo com Inteligência Artificial
Réu requer a substituição de testemunhas na Ação Penal, indicando novas testemunhas a serem arroladas.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela suposta prática de crime previsto no Art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03 e artigo 180, caput, do Código Penal, na forma do …
Réu peticiona requerendo a substituição das testemunhas anteriormente arroladas, indicando novas testemunhas.
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