[Modelo] de Requerimento para Substituição de Testemunhas em Ação Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF

 

 

 

 

 

Autos nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela suposta prática de crime previsto no Art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03 e artigo 180, caput, do Código Penal, na forma do …