[Modelo] de Requerimento para Substituição de Testemunhas | Não Localizadas no Processo
Resumo com Inteligência Artificial
Requerimento para substituição de testemunhas não localizadas, fundamentado no Art. 408, III do CPC, apresentando novo rol de testemunhas devido à mudança para lugar incerto.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Autos nº: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ação que lhe move o $[parte_reu_nome_completo], vem à presença de Vossa Excelência, requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, cujo rol segue à baixo, com fulcro no Art. 408, III do Código …
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Para substituir testemunhas em um processo civil, é necessário apresentar um requerimento ao juiz da vara em que o processo tramita, solicitando a substituição das testemunhas anteriormente arroladas. O pedido deve estar baseado em justificativa, como a impossibilidade de localização das testemunhas.
A substituição de testemunhas no Código de Processo Civil está prevista no Art. 408, III. Essa possibilidade ocorre quando as testemunhas originalmente arroladas não são encontradas ou mudaram-se para local incerto.
Se as testemunhas arroladas não forem encontradas, o advogado deve solicitar ao juiz a troca dessas testemunhas, apresentando um novo rol de testemunhas para serem incluídas no processo. É importante justificar a necessidade da substituição.
Para comunicar a não localização de testemunhas ao juiz, deve-se apresentar uma petição formal, informando que as testemunhas mudaram-se para local incerto e solicitando a substituição por novas testemunhas. Esse procedimento garante que o processo continue sem atrasos.
O rol de novas testemunhas deve incluir o nome completo das testemunhas e o endereço onde podem ser encontradas. Essas informações são essenciais para que o oficial de justiça possa localizá-las e intimá-las a depor.
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