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Modelo de Requerimento. Arrolamento de Testemunhas. Audiência de Instrução e Julgamento
Direito Civil
Modelo de Requerimento. Arrolamento de Testemunhas. Audiência de Instrução e Julgamento | Adv.Kaine
Resumo com Inteligência Artificial
Requerimento para arrolamento de testemunhas a serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento, com a indicação das mesmas e a confirmação de que comparecerão independentemente de intimação, conforme artigo 455 do CPC.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Autos nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante seus procuradores, informar e requerer:
O Requerente foi intimado para especificar as provas que pretende produzir, indicando a prova testemunhal, em sendo o caso. Assim, aquele vem indicar as testemunhas para serem ouvidas na instrução designada:
$[geral_informacao_generica], brasileiro(a), inscrito no CPF sob nº. …
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É um documento em que a parte interessada indica as testemunhas que deseja ouvir em audiência, solicitando que sejam intimadas para comparecerem ao julgamento.
Este requerimento é crucial para garantir que as testemunhas compareçam à audiência de instrução e julgamento, permitindo que suas declarações sejam consideradas no processo.
O arrolamento de testemunhas deve ser feito por meio de um requerimento formal ao juiz, com a indicação dos nomes, CPF, RG e endereços das testemunhas que se pretende ouvir.
Caso as testemunhas não compareçam, a parte interessada deve solicitar ao juiz que renove a intimação ou, se necessário, que imponha medidas para garantir o comparecimento.
A audiência de instrução e julgamento é a fase processual em que são coletadas as provas orais, como depoimentos de testemunhas, para auxiliar o juiz na decisão do caso.
O artigo 455 do Código de Processo Civil (CPC) disciplina a intimação de testemunhas para comparecerem à audiência de instrução e julgamento.
O requerente pode informar que as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, mas, em geral, é recomendável que sejam intimadas para garantir sua presença.
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