O que é uma audiência de instrução e julgamento?

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual onde as partes apresentam suas provas e testemunhas são ouvidas para que o juiz possa formar sua convicção sobre os fatos e tomar uma decisão no processo.

Como solicitar uma audiência de instrução e julgamento?

Para solicitar uma audiência de instrução e julgamento, é necessário apresentar um requerimento ao juiz do caso, indicando as provas que se pretende produzir e as testemunhas que serão ouvidas.

As testemunhas precisam ser intimadas para a audiência?

Sim, as testemunhas devem ser intimadas para comparecer à audiência. O requerente pode informar no pedido que as testemunhas comparecerão de forma espontânea, mas é importante seguir o art. 455 do CPC para garantir sua intimação.

Qual é a importância da audiência de instrução e julgamento?

A audiência de instrução e julgamento é fundamental para o julgamento do processo, pois é o momento onde são apresentadas as provas e ouvidas as testemunhas, permitindo ao juiz uma análise completa dos fatos antes de proferir a sentença.

O que deve conter um requerimento para audiência de instrução e julgamento?

O requerimento deve conter a especificação das provas que se pretende produzir, a indicação das testemunhas que serão ouvidas, e a justificativa da importância dessa audiência para o julgamento do caso.

[Modelo] de Requerimento de Audiência de Instrução e Julgamento

[Modelo] de Requerimento de Audiência de Instrução e Julgamento | Rol de Testemunhas

Requerimento para designação de audiência de instrução e julgamento, incluindo rol de testemunhas. O autor solicita que as testemunhas sejam ouvidas, considerando sua importância para o julgamento da lide, e informa que elas comparecerão independentemente de intimação.

Atualizado18 set 2019

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___DA COMARCA DE CIDADE.

Autos nº. Informação Omitida

Nome Completo, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, informar e requerer:

O Requerente foi intimado para especificar as provas que pretende produzir, indicando a prova testemunhal, em sendo o caso. Assim, aquele vem informar que anseia pela designação de audiência de instrução e julgamento, vez que tal meio probatório é imprescindível para o julgamento da lide.

Ademais, o Requerente indica na presente …