EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
PROCESSO Nº Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada (doc. Anexo), requerer a
HABILITAÇÃO COMO TERCEIRO INTERESSADO
na ação de guarda movida por Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Inserir CPF e Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço, contra Nome Completo, requerendo a guarda da menor Informação Omitida, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Inicialmente, cumpre destacar que o Requerente não possui condições de arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, visto que atualmente tem provido sozinho o sustento de sua família.
II – DOS FATOS
A requerente é avó materna da menor Informação Omitida, atualmente com 12 anos de idade.
A criança, desde seu nascimento foi criada apenas pela mãe concomitantemente com a avó materna, uma vez que sua filha morava no mesmo quintal.
Certo tempo, sua filha Nome necessitou de cuidados especiais, por ter sido acometida com TUBERCOLOSE, na ocasião sua mãe precisou acompanhá-la para que fizesse tratamentos.
Pontue-se que, além da enfermidade adquirida Nome luta contra o vício em drogas realiza tratamentos de ressocialização.
Por essa razão, sua prima Nome, dizendo ser cordial com a família, ofereceu ajuda por algum tempo, tal ajuda consistia em cuidar por lapso temporal da menor, para que Dona Nome pudesse cuidar de Nome, que estava sob cuidados médicos.
O fato da criança possuir saúde fragilizada e a doença da genitora ser contagiosa, pesou para que a avó permitisse a ida da criança para a casa da sobrinha.
Uma vez que, a criança ficaria sob seus olhares, a avó permitiu aos cuidados da sobrinha até que conseguisse terminar o tratamento da filha, mas sob a condição que a menor permaneceria sob seus olhares (por perto), a criança manteve contato e semanalmente e ficava na casa da avó.
Ressalta-se que, à época em que a menor fora morar na casa da requerida, sua mãe estava realizando tratamentos médicos e não tinha condições para ficar com a filha.
A família passou por algumas perdas de entes queridos e por isso, a requerente não tinha quem a ajudasse cuidar da filha e da neta ao mesmo tempo e por isso, aceitou a ajuda da sobrinha para cuidar da criança.
Porém, não imaginava que ela fosse tratar sua neta com desleixo durante todo esse tempo em que esteve em sua casa, quando estava auxiliando a filha no tratamento.
Atualmente, a mãe biológica da menor (Nome) já terminou o tratamento e encontra-se ressocializada, com retomada ao trabalho e estudos normais, conforme documentos anexos.
Com a melhora da filha, a avó (requerente) manifestou o desejo em requerer o retorno da neta para casa, tendo em vista que permitiu a ida da neta apenas até que cuidasse da filha.
Ao informar a requerida que sua neta voltaria para casa, ela pediu para que ficasse até que terminasse o fim do ano, tendo em vista que já estava acostumada com ela e nas férias, ficaria em definitivo com sua família de volta.
Mas, a requerente insistia em pegar sua neta, pois a menor estava com a saúde fragilizada e precisava iniciar tratamento para os cuidados com a neta, uma vz que percebeu sua neta sendo tratada com descaso por parte da requerida.
Ao questionar sobre os cuidados para com a neta, a requerida dizia que a levava ao médico e que ela estava bem.
Após relatos de que a menor teria tido uma convulsão, a avó questionou a requerida sobre a saúde de sua neta mais uma vez, mas a requerida disse não ser nada.
Nas últimas idas da neta para sua casa aos fins de semana, a requerente verificou que sua neta estava muito triste pelos cantos quando chegara a hora de retornar para a casa da requerida.
A avó frequentemente estava com sua neta, pois a levava para fazer acompanhamento médico e procurava sempre ficar por perto.
Em uma visita, a avó notou novamente a neta triste e aparentemente perdendo peso. A avó perguntou a neta o que estava acontecendo.
Em desabafo, sua neta começou a contar que a requerida a tratava como empregada, pois a fazia ficar limpando a casa e cuidando de sua filha pequena, sem ter tempo mesmo para brincar.
Além disso, disse que havia um Senhor na rua que estava oferendo dinheiro para poder passar a mão em suas partes íntimas.
Disse ainda, que não queria voltar a ficar na casa da Nome, pois quando ela saia para o trabalho, na maioria das vezes, tinha que ficar sozinha com o esposo dela.
Em continuidade, relatou que ele a tratava de um jeito estranho quando estava sozinho com ela em casa (procurava sempre cortejá-la escondido da esposa dele) e por isso, ela não queria voltar a ficar com eles.
Após esse relato, a requerente decidiu não permitir o retorno da neta para a casa da Nome, pois temia que algo de errado estivesse acontecendo com sua neta naquele ambiente.
Diante disso, decidiu leva-la ao médico a verificar o que realmente estava acontecendo com a menor, uma vez que estava tendo corrimentos vaginais de forma desordenada.
Foi então que ao relatar o fato, o médico ginecologista informou que a criança apresentava as partes íntimas machucadas. (doc. Anexo).
Ao perguntar se aconteceu alguma situação na casa da Nome, ela simplesmente relata que não quer voltar por causa do marido dela e por causa das humilhações que vinha sofrendo.
Por isso, a requerente teme que algo estranho tenha acontecido uma vez que o assunto, causa pânico na menor.
Por temer algo grave, a requerente decidiu abrir um boletim de ocorrência a fim de apurar os fatos relatados pela menor .
Ao relatar o fato á Delegada de Plantão, a autoridade policial também informou que para preservar a criança, é melhor que se distanciem da Requerente, uma vez que diante dos fatos narrados, algo de muito grave pode ter acontecido com a menor. (documento anexo).
Também, decidiu leva-la ao Conselho Tutelar a fim de apurar os fatos e verificar o que aconteceu com sua neta, uma vez que após o retorno da casa da Requerida, a menor nem consegue dormir, pois encontra-se abalada e notadamente assustada.
Após a decisão da requerente em ficar com menor de forma permanente, a requerida passou a perseguir a família e ameaça-los, levando o caso até em rede de televisão para retomar a menor (doc. Anexo).
Escreveu ameaças de morte contra a família da menor e passou a perseguí-los de forma desordenada.
Por isso, a requerente decidiu abrigar-se com sua família em um lugar seguro, onde não tivesse ameaças contra sua família.
Sucede que após a decisão da menor de que não retornaria a casa da tia, a requerida entrou com pedido de guarda provisória.
Em versão contrária, vem informando que a menor foi retirada de sua responsabilidade à força e tem espalhado por mídias sociais (facebook) fotos informando que a criança encontra-se desaparecida.
Porém, todos os relatos da Nome são inverídicos.
O fato é que a requerente deseja que sua neta fique em sua companhia, bem como diante dos relatos da neta, quer preservar a integridade física e psíquica, tendo em vista que considera que algo muito grave tenha acontecido com sua neta durante os dias que ficou na casa da requerida.
Por esse motivo Excelencia, visando a segurança de sua neta e os cuidados que tem para sua família, a requerente não ve outro meio, senão buscar a justiça para que consiga cuidar de sua neta e oferece-la maior proteção.
E como possui responsabilidade e parentesco em linha reta em 2º grau com a menor, além do cuidado com a neta como filha, não vê outra alternativa senão buscar os meios legais para possuir a guarda …
