O que significa a exclusão de empresa do polo passivo da ação?

A exclusão de uma empresa do polo passivo da ação significa retirá-la da lista de réus em um processo judicial. Isso pode ocorrer quando a empresa não tem mais interesse ou legitimidade para estar envolvida na ação, como no caso de já ter sido excluída da sociedade.

Quando uma empresa pode ser excluída do polo passivo de uma ação judicial?

Uma empresa pode ser excluída do polo passivo de uma ação judicial quando não tem mais interesse ou legitimidade no processo. Isso pode acontecer se a empresa já foi retirada da sociedade empresarial e não tem mais vínculo com o caso em questão.

Qual é o procedimento para solicitar a exclusão de uma empresa do polo passivo?

Para solicitar a exclusão de uma empresa do polo passivo, é necessário apresentar um pedido formal ao juiz responsável pelo caso, explicando os motivos da exclusão, como a falta de interesse ou legitimidade da empresa no processo.

Por que é importante excluir uma empresa do polo passivo antes do início do processo?

Excluir uma empresa do polo passivo antes do início do processo é importante para evitar custos desnecessários, como despesas processuais e sucumbenciais, que são as despesas que uma parte pode ter de pagar à outra ao final do processo.

O que acontece se uma empresa for citada erroneamente em um processo?

Se uma empresa for citada erroneamente em um processo, ela pode solicitar sua exclusão do polo passivo, demostrando que não tem interesse ou legitimidade no caso. Isso ajuda a evitar custos e complicações desnecessárias no processo judicial.

Direito Empresarial

[Modelo] de Requerimento para Exclusão de Polo Passivo | Retirada de Sociedade

Parte requer a exclusão da empresa do polo passivo da ação, argumentando que esta já se retirou da sociedade em 2002, não possuindo legitimidade para figurar na demanda. O pedido visa evitar despesas processuais desnecessárias.

Atualizado24 mar 2020

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roberto nonato paiva de souzaAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE - UF

Processo nº Número do Processo

Nome Completo, devidamente qualificado nos presentes autos que promovem contra Razão Social e Outros, por intermédio de seus bastantes procuradores e advogados, poderes inclusos, comparecem à presença de Vossa Excelência, para expor e ao final requerer o que se segue:

Figura no pólo passivo da demanda a pessoa jurídica Razão Social, contudo, a mesma deixou de ser devidamente citada por encontrar-se local incerto e não sabido, segundo o Sr. Meirinho cumpridor da diligência respectiva.

Entretanto, analisando os Contratos Sociais das …

[Modelo] de Requerimento para Exclusão de Polo Passivo | Retirada de Sociedade

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