Direito de Família

[Modelo] de Réplica em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável | Partilha de Bens

Resumo com Inteligência Artificial

A autora apresenta réplica à contestação na ação de reconhecimento e dissolução de união estável, rebatendo argumentos do requerido e detalhando bens a serem partilhados, além de solicitar a exclusão de um bem já vendido. Pede a partilha justa e avaliação judicial dos bens.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL, FAMÍLIA, JUVENTUDE E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF.

 

 

 

 

 

Processo número Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus Advogados que esta subscreve, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, apresentar

Réplica à Contestação

ofertada ao evento de nº 25, pelas razões de fato e de direito doravante aduzidas.

 

 

Tratam-se os autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, ajuizada por Nome Completo sob a assertiva de que conviveu maritalmente com o Senhor Nome por um período de aproximadamente 37 (trinta e sete) anos, possuem dois filhos fruto da união (Informação Omitida e Informação Omitida), ambos maiores e capazes, sob o ângulo jurídico da união estável, período esse que colaborou firmemente na formação do patrimônio do casal, requerendo ao final que sejam partilhados os bens e as dividas adquiridos na constância da união estável.

 

Durante a constância do aludido relacionamento, o casal adquiriu tanto bens móveis quanto imóveis, consoante verifica-se nos documentos (Relação de bens e valores, Certidões, Escrituras e Recibo) anexos a exordial.

 

Atualmente, em decorrência de incompatibilidades pessoais, as partes acima qualificadas encontram-se separadas de fato, sem qualquer possibilidade de reconciliação.

 

 

Regularmente citado, o Requerido reconheceu a união estável entre ele e a Requerente no período de 37 (trinta e sete) anos.  Asseverou que os bens a partilhar são exatamente os bens arroladas na peça inicial, indicando os seguintes bens, verbis:

 

a) 01 (um) lote para construção urbana, localizado no município de Informação Omitida, no loteamento denominado “Informação Omitida”, sob o nº 03 da Q. 10, com a área de 405,00 (quatrocentos e cinco) metros quadrados, à Informação Omitida, esquina com a Informação Omitida, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

 

b) 01 (um) lote para construção urbana, localizado no município de Informação Omitida, no loteamento denominado “Informação Omitida” sob o nº 16, da Q. 10, à Rua 47-A, com a área de 150,00 (cento e cinquenta) metros quadrados, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

c) 01 (uma) unidade residencial, localizada no município de Informação Omitida, no loteamento denominado “Informação Omitida”, sob o nº 05-A, da Q. 01, com a área de 300,00 (trezentos) metros quadrados, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

 

d) 01 (um) lote rural de terras, localizado na Informação Omitida, no município de Informação Omitida, com a área de 900,00 (novecentos) metros quadrados, edificado sobre o mesmo uma unidade residencial e …

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