Direito de Família

[Modelo] de Réplica à Contestação em Ação de Dissolução de União Estável | Partilha de Bens

Resumo com Inteligência Artificial

A autora apresenta réplica à contestação do réu, refutando a alegação de que o imóvel discutido não integra o patrimônio do casal. Argumenta que a residência foi construída pelo casal e pede a partilha do bem em 50%, conforme o Código Civil.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA, INAFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE ESTADO

 

 

 

 

 

Processo n° Número do Processo

 

 

 

 

Nome Completo, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS, REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, que move em desfavor de Nome Completo, também qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores habilitados, apresentar 

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

pelas razões de fato e de direito que passa a expor:

I – DO RESUMO DA CONTESTAÇÃO 

Superadas as questões da guarda, visitas e pensão alimentícia mediante o acordo de fl. 41, o réu contestou o pedido de divisão de bens formulado pela autora, sob a alegação de que o imóvel por ela discutido foi cedido por seus genitores e não construído onerosamente pelo casal, os quais sequer possuíam condições financeiras, razão pela qual requereu a improcedência do pedido de partilha.

II – DO MÉRITO

Em que pese as nobres alegações formuladas pela parte ré, verifica-se pelos documentos acostados aos autos que estas não merecem prosperar. Isso porque é possível perceber claramente que a residência foi construída pelo casal, o qual um pouco antes de romper a relação conjugal (término no …

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