O que é uma notificação extrajudicial?

Uma notificação extrajudicial é um documento formal enviado para comunicar a outra parte sobre um fato ou solicitação, sem a necessidade de acionar o Judiciário. Serve para registrar uma advertência ou pedido de cessação de alguma conduta considerada inadequada ou prejudicial.

Quando uma notificação extrajudicial pode ser usada em casos de concorrência desleal?

Uma notificação extrajudicial pode ser usada em casos de concorrência desleal para advertir e solicitar que uma pessoa ou empresa cesse práticas que vão contra os princípios éticos e legais de concorrência. É uma tentativa de resolver o problema sem recorrer ao Judiciário.

O que caracteriza concorrência desleal no contexto de instituições de ensino?

Concorrência desleal em instituições de ensino pode ser caracterizada quando um funcionário tenta desviar professores ou recursos para outra entidade educacional, especialmente sem o consentimento da administração, visando obter vantagens competitivas de forma antiética.

Quais são as consequências de não atender uma notificação extrajudicial de concorrência desleal?

Se uma notificação extrajudicial de concorrência desleal não for atendida, a parte notificante pode optar por tomar medidas legais, como iniciar um processo judicial para buscar reparação por danos causados pela prática desleal.

Qual é a importância de comunicar infrações de concorrência desleal por escrito?

Comunicar infrações de concorrência desleal por escrito, como em uma notificação extrajudicial, é importante porque cria um registro formal da advertência e do pedido de cessação, que pode ser usado como prova em eventuais disputas judiciais.

Um funcionário pode ser demitido por práticas de concorrência desleal?

Sim, um funcionário pode ser demitido por justa causa se estiver envolvido em práticas de concorrência desleal, que violam a confiança e as normas internas da instituição empregadora.

Direito do Trabalho

[Modelo] de Notificação Extrajudicial para Cessar Concorrência Desleal de Empregado

Notificação extrajudicial ao empregado para cessar prática de concorrência desleal, após convites a docentes da instituição para lecionar em nova filial. A notificação alerta sobre possíveis medidas legais em caso de desatendimento.

02 nov 2021

[Modelo] de Notificação Extrajudicial para Cessar Concorrência Desleal de Empregado

[Modelo] de Notificação Extrajudicial para Cessar Concorrência Desleal de Empregado

Sobre este documento

Petição

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Peças Relacionadas

Petição

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Confira as perguntas frequentes

O conteúdo completo desta peça é exclusivo para assinantes do Plano Básico