Direito Penal

[Modelo] de Resposta à Acusação | Absolvição Sumária e Legítima Defesa

Resumo com Inteligência Artificial

O documento é uma resposta à acusação onde o réu pleiteia absolvição sumária por legítima defesa, alegando que agiu em resposta a agressões da ex-companheira, que o ameaçou com uma faca. O réu argumenta que as acusações são infundadas e que sua reação foi necessária para proteger sua vida.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Proc.: $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua

 

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

 

com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para esclarecer que, data máximavênia, não concorda com os termos da denuncia oferecida pelo Parquet e, desde já, requer seja declarada improcedente a presente denuncia absolvendo sumariamente o acusado, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

 

DA DENÚNCIA

 

Narra a peça acusatória que:

 

“Consoante inquérito policial ora incluso, no dia 05 de agosto de 2020, por volta das 15h40min, o Denunciado acima, no interior da residência da vítima, desferiu pontapés e socos na sua ex-companheira, a Sra. $[geral_informacao_generica], causando as lesões descritas no laudo de fls. 04. [...]

Em seu interrogatório, o denunciado afirma que realmente desferiu um único golpe contra a vítima para se defender, pois a mesma estava ameaçando-o com uma faca (fls. 22), o que não parece ser verossímil, diante dos múltiplos hamatomas citados nos laudo pericial de fls. 04.”

 

Conforme será provado no decorrer desta peça de defesa, o Sr. $[geral_informacao_generica] provará a realidade dos fatos, sendo as palavras da autora pura INVERDADES.

 

DA REALIDADE DOS FATOS

 

O que realmente ocorreu Excelência foi que a suposta vítima não contente com a decisão do Sr. $[geral_informacao_generica] em sair de casa bem como pela traição do mesmo, em um dia de extrema raiva enviou um áudio via Whatsapp para sua sogra pois seu filho estava chorando muito, neste momento o Sr.$[geral_informacao_generica] ao escutar o áudio ficou preocupado com o filho e foi até a casa da suposta vítima para tentar acalma-lo. Ao chegar à casa da Sra. $[geral_informacao_generica], o mesmo pegou seu filho ao colo e tentou fazê-lo parar de chorar, neste momento sua ex-companheira começou relatar fatos da vida conjugal do passado, fazendo menção a traições passadas e desavenças maritais.

 

Após toda a discussão, a suposta vítima em um momento de extrema loucura, desferiu um chute nas costas do acusado e logo após, na posse de uma fata tentou desferir golpes contra o Sr. $[geral_informacao_generica] que ainda estava com seu filho nos braços. O mesmo desviou da primeira investida e para desviar da segunda teve que soltar seu filho que veio ao chão, assim, no momento da terceira e última investida, o acusado que estava na iminência de perder sua vida, desferiu um único soco na sua ex-companheira para que a mesma sessasse com as agressões.

 

Após o soco, o acusado conseguiu tempo e espaço para sair e levar seu filho em …

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