Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA criminal DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA]/$[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_qualificacao_completa], vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer
LIBERDADE PROVISÓRIA
pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
BREVE RELATO DOS FATOS
Que em $[geral_data_generica], por volta de 20:00 horas, na Rua $[geral_informacao_generica], policiais avistaram $[geral_informacao_generica], menor infrator, em atitude suspeita. Ao ser revistado foi encontrado com o mesmo pequena quantidade de maconha e ao ser questionado acerca do local onde adquiriu a droga, o menor apontou para residência da Sra. $[geral_informacao_generica].
Com intuito de averiguar a informação, os policiais adentraram a residência de forma truculenta e sem qualquer mandado judicial para tal, onde encontraram o Sr. $[parte_autor_nome_completo], o qual tinha acabado de chegar do trabalho e estava com sua companheira, a menor $[geral_informacao_generica], nascida em $[geral_data_generica], (treze anos).
Ao adentrarem a residência, os policiais constataram a presença de José Onaldo, de sua companheira $[geral_informacao_generica] e da irmã da mesma, $[geral_informacao_generica] (15 anos) a qual está grávida de 7 meses.
Que os policiais começaram a bater no Sr. $[parte_autor_nome], surrando-o sem ao menos informar o motivo, na presença das duas menores. Após desferir socos e chutes, os policiais procuraram drogas.
Que após verificarem que não havia qualquer indício de drogas, questionou ao acusado qual o parentesco com as menores, tendo este informado que $[geral_informacao_generica], era sua companheira há cerca de 7 meses e que moravam juntos na casa da mãe da menor, e que a gestante Isadora (15 anos) era sua cunhada.
Diante dos fatos foi conduzido por policiais a 8ª COORPIN em virtude de ter supostamente praticado estupro de vulnerável.
DA CONDUTA DO ACUSADO
Cumpre ressaltar Exa., antes de qualquer coisa, e acima de tudo, que o Acusado J$[parte_autor_nome_completo], nascido em $[geral_data_generica], atualmente com 19 anos é pessoa íntegra e de bons antecedentes.
Trabalha como ajudante de pedreiro, convive maritalmente com a menor $[geral_informacao_generica], (13 anos de idade) na casa de sua sogra e sob o consentimento desta, onde contribui com o pouco que ganha para despesas da casa.
Como informado, em virtude de uma alegação sem qualquer fundamento, policiais adentraram violentamente por volta de 20:00 horas na casa da família, onde o Sr. Onaldo reside com sua companheira sem qualquer autorização ou mandado judicial.
Informa que em momento algum houve violência ou grave ameaça, pelo contrário, o Acusado já convive maritalmente com a menor desde Janeiro/2015, e com a mesma mantem relações sexuais sob consentimento desta e de sua genitora, a qual possui sua guarda legal, não configurando assim crime de estupro de vulnerável.
Na residência da Sra. Adiléia de Jesus$[geral_informacao_generica], reside suas duas filhas, menores de treze e quinze anos, juntamente com os respectivos companheiros. Inclusive a filha de 15 anos de nome $[geral_informacao_generica] encontra-se grávida de 7 meses. Sendo esta situação comum para a genitora $[geral_informacao_generica].
Cabe também salientar MM. Juiz, que desde os 06 (seis) anos de idade o Acusado e a menor $[geral_informacao_generica] são amigos, posto que sempre residiram no mesmo bairro.
Em meados de Janeiro/2015 começaram a namorar, tendo o Acusado pedido permissão a Sra. $[geral_informacao_generica], (genitora da menor) para namorá-la, o que de imediato foi concedido. (conforme declaração da genitora da menor).
Que após dois meses de namoro, com o consentimento da genitora, o Acusado foi morar na casa da menor juntamente com toda a família desta, iniciando assim uma convivência marital.
O acusado trabalha como ajudante de pedreiro, e é com seu emprego que custeia seu sustendo e de sua companheira, contribuindo para o pagamento das despesas da casa.
Importante ressaltar que $[parte_autor_nome_completo] não faz uso de drogas, nem ingere bebidas alcoólicas, tampouco tem qualquer tipo de envolvimento com coisas ilícitas, pelo contrário, é jovem trabalhador e seu maior desejo é casar com sua namorada e constituir família.
Na ocasião da prisão, foram ouvidas testemunhas, bem como constam declarações da Sra. $[geral_informacao_generica] (genitora da menor) e da própria menor, as quais confirmam o quanto alegado pelo acusado em seu interrogatório.
Esclarece ainda, que em sua declaração constante nos autos, o menor infrator $[geral_informacao_generica] asseverou que não conhece o Sr. $[parte_autor_nome_completo], não sendo este a pessoa que lhe vendeu a droga, o que confirma mais uma vez que o Acusado não tem qualquer envolvimento com drogas.
O jovem $[parte_autor_nome_completo], foi detido em $[geral_data_generica] e no dia seguinte $[geral_data_generica], foi transferido para o presídio, entretanto possui BONS ANTECEDENTES, sendo que sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho, possui ainda RESIDÊNCIA FIXA, qual seja Rua $[geral_informacao_generica]; não havendo assim, motivos para a manutenção da Prisão em …
