Petição
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DO FORO DE $[processo_estado].
Processo n°: $[processo_numero_cnj]
Réu: $[parte_reu_nome_completo]
O réu, já qualificado nos autos, responde a uma AÇÃO PENAL, em que foi denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, §9ºdo Código Penal, com observância às disposições da Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei nº 11.340/2006).
Na denúncia que, no dia $[geral_informacao_generica], no interior da residência localizada na$[geral_informacao_generica], $[parte_reu_nome_completo], qualificado afls. $[geral_informacao_generica], prevalecendo-se de relações domésticas, teria ofendido a integridade física de sua companheira $[geral_informacao_generica], causando-lhe lesões corporais de natureza leve.
Nela, consta ainda que, o denunciado e a vítima eram conviventes há sete anos quando dos fatos, possuindo dois filhos dessa relação, um deles, Davi Lucas dos Santos, com oito meses de vida. Na data referida, $[geral_informacao_generica] e a $[geral_informacao_generica] iniciaram uma discussão, pois a vítima não permitiu que o denunciado pegasse$[geral_informacao_generica] no colo. Em meio ao entrevero, $[geral_informacao_generica] teria desferido um soco no rosto da vítima, bem teria empurrado o seu braço, tentando quebrá-lo. Em virtude das agressões Raquel sofreu as lesões corporais descritas no laudo de fls. $[geral_informacao_generica].
Do Mérito
Pois bem. A vítima acusou o réu de torcer o seu braço por motivos de ela negar-se a deixar pegar no colo o filho do casal. A confusão iniciou-se com a negativa da vítima.
O réu tentou pegar o bebê e a vítima não deixava. Com isso, gerou um empurra empurra entre o casal, momento em que a sobrinha apareceu e separou a briga.
A testemunha $[geral_informacao_generica] esclareceu que tudo se deu na casa dela, que ela estava dormindo quando sua filha lhe acordou avisando que o réu e vítima estavam discutindo, não sabia o motivo da discussão. Separou eles e pediu para que fossem embora, que a briga aconteceu de dia, não se lembrava de briga a noite, depois disse que não se lembrava se a briga teria sido de dia ou noite.
Em sua defesa, o réu informou que a briga foi na casa de Eva. Esclareceu que na realidade, com sua tentativa de pegar o menino no colo, iniciou-se realmente o empurra empurra de ambas as partes e que o machucado no braço originou-se com a tentativa da sobrinha de …
