Requerimento dirigido ao diretor da penitenciária solicitando boletim informativo e atestado de conduta carcerária, visando a progressão do detento para regime aberto.
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Ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Penitenciária de $[processo_comarca], Estado de $[processo_estado].
$[advogado_nome_completo], OAB $[advogado_oab] vem, respeitosamente perante o diretor da Penitenciária de $[geral_informacao_generica], regime fechado, …
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O boletim informativo no contexto carcerário é um documento que contém informações relevantes sobre a situação e o histórico do detento dentro da penitenciária, utilizado para avaliar pedidos de progressão de regime.
O atestado de conduta carcerária é um documento que certifica o comportamento do preso durante seu tempo na prisão. É utilizado para analisar a possibilidade de progressão de regime, como passar do regime fechado para o aberto.
Para solicitar a progressão de regime para o regime aberto, é necessário apresentar um requerimento à Vara de Execução Penal, acompanhado de documentos como o boletim informativo e o atestado de conduta carcerária do detento.
O advogado do preso pode requerer o boletim informativo e o atestado de conduta carcerária junto à direção da penitenciária, para fins de instruir o pedido de progressão de regime.
A procuração anexada ao requerimento é importante para comprovar que o advogado tem autorização do detento para agir em seu nome, especialmente para requerer documentos ou fazer solicitações formais junto à direção da penitenciária.
Para pedir a progressão de regime, geralmente são necessários o boletim informativo, o atestado de conduta carcerária, e outros documentos que comprovem o bom comportamento e a elegibilidade do detento para o regime menos restritivo.
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