Quando devo usar um modelo de renovação de contrato de aluguel?

Um modelo de renovação de contrato de aluguel deve ser usado quando locador e locatário desejam continuar a relação após o término do contrato, necessitam reajustar o aluguel ou atualizar cláusulas, ou optam por um termo aditivo em vez de um novo contrato.

Quais são as cláusulas essenciais em um modelo de renovação de contrato de aluguel?

As cláusulas essenciais incluem a qualificação das partes, referência ao contrato original, nova vigência, valor do aluguel e índice de reajuste, garantias mantidas ou novas, declaração de validade das cláusulas não alteradas, e condições de rescisão e foro para litígios.

Qual a validade jurídica de uma renovação de contrato de aluguel?

A renovação formalizada por escrito tem força probatória relevante e não precisa ser registrada em cartório, mas o reconhecimento de firma pode agregar segurança em disputas judiciais.

Como posso gerar um modelo de renovação de contrato de aluguel?

Na plataforma JusDocs, você pode encontrar um modelo pronto de renovação de contrato de aluguel, que pode ser customizado conforme o imóvel, as partes e os ajustes necessários, com o auxílio da inteligência artificial para preencher automaticamente dados e adaptar cláusulas.

É necessário registrar a renovação do contrato de aluguel em cartório?

Em regra, não é necessário registrar a renovação em cartório, mas reconhecer firma das assinaturas pode agregar segurança em eventuais disputas judiciais.

Quais dados das partes devem constar na renovação do contrato de aluguel?

Devem constar os dados completos do locador e locatário, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, e endereço completo.

Direito Civil

Modelo de Renovação | Contrato | Aluguel | 2025

O documento é um Termo de Renovação de Contrato de Locação, que formaliza a prorrogação do aluguel entre locador e locatário, mantendo as condições do contrato original, com cláusulas sobre nova vigência, valor do aluguel e foro para litígios. As partes devem assinar em duas vias.

Atualizado10 out 2025

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Carlos StoeverAdvogado Especialista

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O processo de renovação contratual permite prorrogar a locação de um imóvel com segurança e formalidade.

Ao dispor de um modelo de renovação de contrato de aluguel bem estruturado, você garante clareza entre as partes.

No JusDocs, é possível gerar e adaptar esse modelo com o apoio da inteligência artificial da plataforma.

O que é a renovação de contrato de aluguel

A renovação de contrato de aluguel consiste em estender o período de vigência de um contrato de locação já existente — seja mantendo suas condições originais ou com ajustes — sem necessidade de rescindir e redigir um novo instrumento.

Quando e como usar um modelo de renovação de contrato de aluguel

O modelo de renovação de contrato de aluguel pode ser utilizado nas seguintes situações:

Quando locador e locatário desejam continuar a relação locatícia após o término do prazo contratual;
Quando há necessidade de reajuste de aluguel ou atualização de cláusulas;
Quando se opta por termo aditivo em vez de novo contrato, para simplificar o procedimento.

Quais cláusulas essenciais devem constar no modelo de renovação de contrato de aluguel

Um bom modelo precisa incluir:

Qualificação das partes (locador e locatário, com dados completos);
Referência ao contrato original (data, imóvel, cláusulas);
Nova vigência (data inicial e data final);
Valor do aluguel e índice de reajuste aplicável;
Garantias mantidas ou novas garantias contratadas;
Declaração de que as cláusulas não alteradas permanecem válidas;
Condições de rescisão, penalidades e foro para litígios.

Validade jurídica da renovação de contrato de aluguel

A renovação formalizada por escrito tem força probatória relevante, especialmente se assinada por todas as partes e testemunhas.

Em regra, não é necessário registro em cartório, mas reconhecer firma pode agregar segurança em disputas judiciais.

Como gerar seu modelo de renovação de contrato de aluguel no JusDocs

Na plataforma JusDocs, você encontra um modelo pronto que pode ser customizado conforme o imóvel, as partes e os ajustamentos desejados.

A inteligência artificial do JusDocs permite preencher automaticamente dados e adaptar cláusulas para tornar o modelo mais preciso e eficiente.

Conheça também nossa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL!

TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

DAS PARTES

LOCADOR: $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº $[parte_autor_cnpj], com sede à $[parte_autor_endereco_completo], neste ato representada por seu(s) procurador(es) infra-assinado(s);

LOCATÁRIO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [xxx] e CPF nº [xxx], residente e domiciliado à [endereço completo].

CONTRATO ORIGINAL: As partes acima identificadas são signatárias do Contrato de Locação firmado em [data], relativo ao imóvel situado à [endereço do imóvel], com prazo de vigência inicialmente pactuado até [data de término].

As partes, de comum acordo, resolvem renovar o referido contrato de locação, conforme as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RENOVAÇÃO

1.1. Fica renovado, a partir de [data de início da nova vigência], o contrato de locação anteriormente celebrado, pelo prazo de [prazo: ex. 12 meses], passando a vigorar até [nova data final].

1.2. A presente renovação ocorre sem solução …

TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

DAS PARTES

LOCATÁRIO: [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [xxx] e CPF nº [xxx], residente e domiciliado à [endereço completo].

As partes, de comum acordo, resolvem renovar o referido contrato de locação, conforme as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RENOVAÇÃO

1.1. Fica renovado, a partir de [data de início da nova vigência], o contrato de locação anteriormente celebrado, pelo prazo de [prazo: ex. 12 meses], passando a vigorar até [nova data final].

1.2. A presente renovação ocorre sem solução …

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