Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE $[processo_comarca] – $[processo_estado]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], através de sua advogada que está subscreve, (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, artigo 145 do Código Penal, oferecer
QUEIXA-CRIME
Contra $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], domiciliado $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos que a seguir passa a expor.
1. PRELIMINARMENTE
1.1 DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Inicialmente, afirma a parte autora em documento anexo, sob as penas da Lei e de acordo com ART. 98 e 99 do CPC, que não tem condições econômicas de arcar com o pagamento das custas judiciais bem como com dos honorários advocatícios, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, razão pela qual requer que lhe seja concedido o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
2. DOS FATOS
Na data de $[geral_data_generica] a Querelada imbuída de animus caluniandi, alardeou que o Querelante o havia ameaçado no trabalho, querendo conciliação, e mesmo sem provas procedeu ao boletim de ocorrência nº $[geral_informacao_generica], causando transtorno ao Querelante, e não fora a primeira vez que a querelada praticou calúnia com a intenção de prejudicar o querelante.
Ocorre que, a Querelada sempre apresentou comportamento incomum, desvios de personalidade e humor. O Querelante e a Querelada tiveram um relacionamento que perdurou por 1 ano, e conceberam uma filha. Após a separação do casal, devido aos ciúmes por parte de $[geral_informacao_generica], e desequilíbrios emocionais. Tempo depois da separação, a Querelada pediu para se hospedar por um tempo no apartamento onde o Querelante residia, ate conseguir um emprego, este permitiu. Em dada ocasião o Querelante estava trocando mensagem com outra pessoa e a Querelada surtou, ainda que, estava apenas residindo temporariamente com o querelante, não mantinham relacionamento algum, que considerou ajuda-la sendo a mãe de sua filha, no momento de discussão $[geral_informacao_generica] saiu correndo pelo apartamento com o aparelho para ver as mensagens, jogou o aparelho no chão e quebrou, momento em que uma vizinha acionou a policia militar e a Querelada inventou que teria sido ameaçada com uma faca (medida protetiva foi arquivada e processo suspenso), tal período a Querelada não deixou o Querelante em paz, enviando mensagens, ligações, (Doc. Anexo).
No primeiro fato calunioso, o Querelante aceitou a suspenção do processo oferecida pelo MP, pois suas provas eram sensíveis e a palavra da vítima no âmbito de violência domestica tem grande ‘’peso’´, além do mais, $[geral_informacao_generica] mentia com frequência.
O Querelante é pessoa idônea, de boa conduta, comportamento calmo possui emprego fixo, é segurança e motorista e nunca se ouviu falar que o Querelante é pessoa agressiva ou que levantou a voz se quer para $[geral_informacao_generica].
Então, cansado desta situação, e já sofrido bastante prejuízo moral e material o querelante deseja ajuizar a devida ação contra a querelada, que está movendo a máquina da justiça com denúncia caluniosa pela segunda vez.
3. SINTESE PROCESSUAL
A síntese processual se faz necessária na Queixa Crime, para ficar demonstrado que a Querelada vem causando muito transtorno ao Querelante e que a calúnia imputada se baseia no âmbito de violência doméstica, piorando a situação, pois só a palavra de $[geral_informacao_generica] é o suficiente para impor qualquer medida de restrição, sem o mínimo fundamento de convicção e prova.
$[geral_informacao_generica] já requereu medidas protetivas há pouco tempo, que foi revogada e arquivada, processo nº $[geral_informacao_generica] (suspenso), toda a situação com base em fatos caluniosos. Foi juntado no referido processo as várias mensagens enviadas pela suposta vítima ao acusado durante o pouco tempo em vigor das medidas protetivas. O Querelante aceitou as condições do MP para suspender o processo, pois via sua vida desmoronar, temendo pelo seu trabalho, sua dignidade e sua honra, o acusado é segurança, faz cursos na área, usa arma somente no local de trabalho e nunca $[geral_informacao_generica] viu arma alguma, o Querelante nunca ameaçou $[geral_informacao_generica]. Sabendo que $[geral_informacao_generica] …
