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[Modelo] de Notificação Judicial | Rescisão de Promessa de Permuta de Imóveis
Direito Processual Civil
[Modelo] de Notificação Judicial | Rescisão de Promessa de Permuta de Imóveis
Resumo com Inteligência Artificial
Notificação judicial comunicando a rescisão de promessa de permuta de imóveis, solicitando que o destinatário desconsidere qualquer solicitação do outro envolvido, visando excluir responsabilidades do notificante em relação ao negócio rescindido.
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Petição
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
Prezado Senhor:
Conforme já é de conhecimento de V.Sa., vimos pela presente formalmente comunica-lo que a negociação havida entre o meu cliente $[geral_informacao_generica] e o Sr. $[geral_informacao_generica], onde houve a promessa de permuta de imóveis entre ambos, foi devidamente rescindida de pleno direito, conforme cópia da notificação judicial enviada ao mesmo na data de hoje por Cartório de Títulos e Documentos (documento anexo);
Portanto a situação volta ao estado anterior das coisas com meu cliente reassumindo a propriedade acima mencionada.
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Uma notificação judicial é um documento formal usado para comunicar a outra parte sobre uma ação legal ou alteração em um contrato, como a rescisão de um negócio.
A notificação judicial deve ser usada quando se deseja formalmente comunicar uma alteração em uma transação ou contrato, especialmente para evitar responsabilidades futuras ou esclarecer a situação legal.
A rescisão de um contrato de permuta de imóveis retorna as partes à situação anterior ao acordo. Isso significa que cada parte reassume a posse de suas propriedades originais.
O cartório é responsável por formalizar e registrar a notificação judicial, garantindo que a comunicação seja oficialmente reconhecida e que todas as partes sejam notificadas adequadamente.
Comunicar a rescisão de um contrato é crucial para evitar mal-entendidos e garantir que todas as partes saibam que não têm mais responsabilidades ou direitos sob o contrato rescindido.
Se a rescisão de um contrato não for comunicada formalmente, as partes podem enfrentar responsabilidades legais indesejadas ou litígios futuros devido a mal-entendidos.
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