O que é uma notificação extrajudicial?

Uma notificação extrajudicial é um documento formal enviado para comunicar ou alertar uma parte sobre determinada situação ou solicitação, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Quando devo usar uma notificação extrajudicial para transferência de propriedade?

A notificação extrajudicial para transferência de propriedade é usada quando se precisa formalizar um pedido de transferência de imóvel, especialmente em casos de pendências legais que impedem o registro em cartório.

Quais são os benefícios de usar uma notificação extrajudicial?

O uso de uma notificação extrajudicial pode resolver questões de forma mais rápida e amigável, evitando custos e tempos associados a processos judiciais. É uma forma de oficializar uma demanda e buscar um acordo antes de recorrer à Justiça.

Como a notificação extrajudicial pode ajudar na transferência de propriedade de imóvel?

A notificação extrajudicial pode formalizar a solicitação de transferência de propriedade, estabelecendo um contato direto com a outra parte para resolver pendências e facilitar o processo de averbação no cartório de imóveis.

Quais informações devem constar em uma notificação extrajudicial de transferência de propriedade?

Deve conter informações sobre as partes envolvidas, a descrição do imóvel, o motivo da notificação, a solicitação de contato e os custos relacionados. Também pode incluir prazos para resposta e detalhes sobre as pendências a serem resolvidas.

O que acontece se a parte notificada não responder à notificação extrajudicial?

Se a parte não responder, o remetente pode considerar outras ações legais, como ingressar com uma ação judicial para resolver a questão da transferência de propriedade.

Direito Civil

[Modelo] de Notificação Extrajudicial | Solicitação de Transferência de Propriedade Imobiliária

Modelo de notificação extrajudicial solicitando a transferência de propriedade de um imóvel, destacando a necessidade de contato para regularização da averbação e ressaltando que todos os custos serão arcados pela parte interessada.

Atualizado01 abr 2022

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carlos eduardo almeida ferreiraAdvogado Especialista

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Att. Sr. $[parte_reu_nome_completo],

Loteamento $[parte_reu_endereco_completo].

Prezado Sr. $[parte_reu_nome_completo],

$[parte_autor_nome_completo], sociedade simples pura inscrita no CNPJ/MF sob o n. $[parte_autor_cnpj], com sede na Rua $[parte_autor_endereco_completo], vem através da presente convocação, na qualidade de corpo jurídico que defende os interesses da Senhora $[geral_informacao_generica], considerando o fato de V.Srº ser um dos sócios da Pessoa Jurídica Distribuidora $[geral_informacao_generica] (CNPJ Nº $[geral_informacao_generica]), solicitar que o senhor entre em contato conosco através dos telefones $[geral_informacao_generica] para que fins de transferência da propriedade (transcriç…

[Modelo] de Notificação Extrajudicial | Solicitação de Transferência de Propriedade Imobiliária

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