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[Modelo] de Notificação em Contrato de Locação | Exclusão de Fiança e Prazo de Resposta

Direito Administrativo

[Modelo] de Notificação em Contrato de Locação | Exclusão de Fiança e Prazo de Resposta

Notificação requerendo a exclusão da fiança do contrato de locação, com base na expiração do contrato. O notificante afirma não ter interesse em continuar como fiador e estabelece um prazo de 10 dias para resposta antes de considerar ação judicial.

Atualizado18 ago 2022

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diogo felicianoAdvogado Especialista

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$[parte_reu_endereco_completo]

REF.: EXTINÇÃO DE FIANÇA

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem por intermédio da presente NOTIFICAÇÃO, requer o quanto segue:

Tendo em vista que o contrato de locação celebrado entre $[geral_informacao_generica], que teve como objeto o imóvel situado na ($[geral_informacao_generica]), …

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A exclusão de fiança pode ser solicitada por meio de uma notificação formal ao locador, indicando o desejo de não mais figurar como fiador no contrato. É importante seguir os termos do contrato para tal solicitação.

O prazo estipulado para a exclusão da fiança após o recebimento da notificação é de 10 dias. Caso o pedido não seja acatado, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial.

Se o pedido de exclusão de fiança não for aceito de forma amigável, o próximo passo pode ser buscar a via judicial para resolver a questão.

A notificação deve conter os dados do fiador, tais como nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG, além do endereço completo e a confirmação do desejo de não mais figurar como fiador.

Embora não seja necessariamente obrigatório, contar com a assistência de um advogado pode ajudar a garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e aumentar as chances de sucesso na exclusão da fiança.

As razões podem incluir o término do contrato de locação ou desejo pessoal do fiador de não mais assumir essa responsabilidade. No caso específico, a notificação menciona a expiração do contrato como motivo.

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