O que é uma manifestação em execução de alimentos?

É um documento em que o requerido se pronuncia em um processo de execução de alimentos, respondendo às alegações de inadimplência por parte da requerente.

Como contestar alegações de inadimplência em pensão alimentícia?

O requerido deve apresentar provas de que está em dia com os pagamentos, como comprovantes de depósito ou transferências, e pode solicitar audiência de conciliação para discutir o caso.

Quais são os direitos do requerido em execução de alimentos?

O requerido pode solicitar a gratuidade da justiça se comprovar hipossuficiência, apresentar todas as provas necessárias e requerer uma audiência de conciliação para resolver o conflito.

O que acontece se eu estiver desempregado e não conseguir pagar a pensão?

Se o requerido está desempregado, ele deve informar ao juiz essa condição e demonstrar que, apesar disso, está em dia ou que tem feito esforços para cumprir com suas obrigações.

Quais provas são aceitas em uma execução de alimentos?

São aceitas provas documentais, como comprovantes de pagamento, além de depoimentos pessoais e quaisquer outros meios de prova admitidos em direito.

Como solicitar a gratuidade da justiça em casos de execução de alimentos?

O requerido pode pedir a gratuidade da justiça se comprovar que é financeiramente incapaz de arcar com os custos do processo, conforme a Lei nº 7.115/83.

O que é uma audiência de conciliação em execução de alimentos?

É uma oportunidade para o exequente e o executado discutirem o caso frente ao juiz, buscando um acordo amigável para a questão da pensão alimentícia.

Direito de Família

[Modelo] de Manifestação em Execução de Alimentos | Contestação de Inadimplemento e Pedido de Audiência

Manifestação em execução de alimentos, onde o requerido nega inadimplemento, alegando estar em dia com os pagamentos, apesar do desemprego. Solicita gratuidade da Justiça e marcação de audiência de conciliação, além da produção de provas.

Atualizado24 set 2021

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evaristo lobo de macedoAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA $[PROCESSO_VARA] DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

PROC. nº$[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já amplamente qualificado nos fólios do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, manifestar-se sobre a execução de alimentos, aduzindo que:

PRELIMINARMENTE

Requerer a gratuidade da Justiça com esteio na Lei nº 7.115/83, por ser hiposuficiente pobre na acepção jurídica do termo.

Em relação ao inadimplemento da pensão alimentícia, não…

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