Excelent&iacute;ssimo Juiz Federal da $[processo_vara] Vara Federal C&iacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de $[processo_estado].
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
Autos n&ordm;. $[processo_numero_cnj]
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
$[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificado nos autos em ep&iacute;grafe, vem, &agrave; presen&ccedil;a de V. Exa., por interm&eacute;dio de seu procurador infra-assinado, em atendimento ao despacho de ID: $[geral_informacao_generica], ESPECIFICAR AS PROVAS A PRODUZIR e ao final requerer.
&nbsp;
Partindo do ponto controverso da lide, qual seja,&nbsp; o reconhecimento e computo como especiais dos per&iacute;odos de&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica],&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica],&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica]&nbsp;e&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica].&nbsp;
&nbsp;
<h2 class="topico-um">1 DAS PROVAS E SUA FINALIDADE PROBAT&Oacute;RIA</h2>
&nbsp;
a) No interregno de&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica] o Autor desempenhou a fun&ccedil;&atilde;o de Operador de Processo Industrial na empresa $[geral_informacao_generica], oportunidade em que esteve exposto ao risco f&iacute;sico ru&iacute;do, com medi&ccedil;&atilde;o de 88,3 dB(A), o que pode ser comprovado por meio do PPP anexado no ID: $[geral_informacao_generica].
&nbsp;
Em decorr&ecirc;ncia das diversas altera&ccedil;&otilde;es legislativas ocorridas ao longo dos anos, o n&iacute;vel de exposi&ccedil;&atilde;o ao agente nocivo ru&iacute;do, at&eacute; $[geral_data_generica], n&atilde;o podia ultrapassar 80 dB(A). Posteriormente, de $[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica], o limite de toler&acirc;ncia passou para 90 dB(A), caindo para 85 dB(A) a partir de $[geral_data_generica]. Desta forma, resta evidente que no interregno supramencionado o Autor esteve exposto a ru&iacute;do acima do patamar m&aacute;ximo legal vigente, motivo pelo qual deve ser reconhecido e computado como especial.
&nbsp;
No que tange &agrave; afirma&ccedil;&atilde;o da empregadora no sentido da efic&aacute;cia do EPI, o Autor afirma que n&atilde;o concorda com essa afirma&ccedil;&atilde;o, pois, em se tratando de ru&iacute;do acima do patamar m&aacute;ximo legal, n&atilde;o h&aacute; que se falar em EPI eficaz. Inclusive, o STF decidiu no ARE n&ordm; 664.335/SC, com repercuss&atilde;o geral, que em caso de exposi&ccedil;&atilde;o ao agente f&iacute;sico ru&iacute;do em n&iacute;veis superiores ao m&aacute;ximo legal estabelecido, a declara&ccedil;&atilde;o do empregador no PPP, sobre a efic&aacute;cia do EPI, n&atilde;o descaracteriza o enquadramento da atividade como especial.
&nbsp;
Por todo o exposto, a fim de comprovar a especialidade do interregno de&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica], o Autor requer a este ju&iacute;zo a utiliza&ccedil;&atilde;o do PPP de ID: $[geral_informacao_generica] como prova documental e bastante, tendo em vista que o referido documento evidencia a sua exposi&ccedil;&atilde;o habitual e permanente a ru&iacute;do excessivo, sendo irrelevante a anota&ccedil;&atilde;o referente &agrave; efic&aacute;cia do EPI. Eventualmente, caso este ju&iacute;zo entenda que a metodologia de ru&iacute;do indicada no PPP n&atilde;o &eacute; a adequada, dever&aacute; ser deferida prova t&eacute;cnica pericial in loco, nos termos do tema 1083 do STJ, a fim de apurar o n&iacute;vel do ru&iacute;do e a habitualidade e perman&ecirc;ncia da exposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp;
b) Nos interregnos de&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica],&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica]&nbsp;e&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica]&nbsp;o Autor desempenhou as fun&ccedil;&otilde;es de Operador de Produ&ccedil;&atilde;o, Operador de Processo Industrial, Controlador de Processo Mec&acirc;nico e Controlador de Processo Automatizado na empresa&nbsp;$[geral_informacao_generica], oportunidade em que esteve exposto, apenas ao agente f&iacute;sico ru&iacute;do, com medi&ccedil;&otilde;es oscilantes, conforme se verifica do PPP anexado no ID:&nbsp;$[geral_informacao_generica].&nbsp;
&nbsp;
Embora o PPP emitido pela empregadora aponte exposi&ccedil;&atilde;o a ru&iacute;do excessivo apenas no interregno pleiteado de&nbsp;$[geral_data_generica] a&nbsp;$[geral_data_generica], o …

Aprofunde-se sobre Modelo de Manifestação, Especificação de Provas a Produzir, Exposição a Agentes Nocivos, Prova Pericial elaborado por advogado(a) especialista na área Dr(a) Ailton e utilizado desde 2022

Trata-se de manifestação que busca especificar as provas a serem produzidas.