Direito de Família

[Modelo] de Ação Revisional de Alimentos | Pedido de Redução por Mudança Financeira

Resumo com Inteligência Artificial

Petição inicial de ação revisional de alimentos, com pedido liminar para redução da pensão alimentícia de R$ 150,00. O autor justifica a solicitação com base na sua nova situação financeira e na capacidade da mãe do alimentado de contribuir. Requer gratuidade da justiça e intimação do Ministério Público.

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Sobre este documento

Petição

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

PROC. Nº $[processo_numero_cnj]

EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem por seu advogado, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO  LIMINAR

ontra $[parte_réu_nome_completo],  $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil],    $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg],  $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

 

 

01- Preliminarmente requer os auspícios da gratuidade da justiça gratuita, por ser pobre no sentido jurídico do termo.

 

02- Conforme r. sentença prolatada por este douto juizo nos autos de nº $[processo_numero_cnj], foi condenado o alimentante ao pagamento mensal, a título de alimentos, na quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

 

03- A r. decisão supracitada, teve seu trânsito em julgado, sem que o requerente tenha recorrido daquela, uma vez que acreditava poder arcar com referida quantia.

                             

Entretanto, Excelência a pensão de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), representa atualmente, um encargo pesado demais para o autor, estando …

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