Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ação previdenciária proposta por autônomo para concessão de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença, devido a hérnia de disco. O INSS indeferiu o pedido, alegando falta de comprovação da enfermidade. O autor requer a concessão do benefício e pagamento retroativo desde 28/04/2021.
11visualizações
11downloads
[Modelo] de Ação Previdenciária | Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença
[Modelo] de Ação Previdenciária para Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
[Modelo] de Ação Previdenciária | Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez
[Modelo] de Ação Previdenciária | Concessão de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
[Modelo] de Ação Previdenciária | Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
[Modelo] de Ação de Concessão de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez | Negativa do INSS
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoÉ um processo judicial onde o trabalhador pede ao INSS a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, alegando incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], vem, mui respeitosamente perante V. Exa. através dos procuradores in fine assinados, propor a presente
contra o INSS, Autarquia Federal, pessoa jurídica de direito público, pelas razões de fato e de direito a seguir expedidas:
O Acionante trabalha como autônomo no seu comércio, aqui nesta Cidade: tem um bar e uma banca de verduras e frutas, de onde retira seu sustento e de sua família.
Contudo, diante das asperezas da vida dura como trabalhador Celetista, adquiriu hérnia de disco, segundo relatório médico acostado à presente.
Deu entrada no seu benefício de Auxílio-doença, perante a Autarquia Acionada, no entanto não logrou êxito.
Tal enfermidade levou o Acionante a não mais poder trabalhar pelo próprio sustento e sustento da família.
Sabe-se que tal enfermidade é de dor intensa, necessitando de cirurgia para se obter a cura.
Saliente-se que o Acionante não pode mais trabalhar de maneira alguma.
Outrossim, a Autarquia Acionada indeferiu o benefício do Acionante alegando que ele não faz jus àquele, devido a não constatação de enfermidade.
Por isso, é a presente Petição Inicial, para que este insígne juízo, conceda o benefício aposentadoria por invalidez/auxílio doença, juntamente com a condenação da Autarquia Acionada a pagar os retroativos desde à data de indeferimento na via administrativa, qual seja, 28/04/2021.
Número do benefício: $[geral_informacao_generica]
NIT: $[geral_informacao_generica]
Número do requerimento: …
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
O trabalhador deve apresentar uma petição ao juiz explicando sua condição de saúde e a necessidade do benefício. O juiz analisará as provas apresentadas, como laudos médicos, e decidirá se o benefício deve ser concedido.
A carência é de 12 contribuições mensais, ou seja, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses para ter direito a solicitar esses benefícios.
É um período em que o segurado mantém a qualidade de segurado, mesmo sem contribuir. No caso de quem para de contribuir, esse período é de até 12 meses após a última contribuição.
O trabalhador pode entrar com uma ação judicial para que o juiz reavalie o caso e, se considerar necessário, conceda o benefício. É importante apresentar provas médicas para sustentar o pedido.
A renúncia é feita para que o processo possa ser julgado no Juizado Especial Federal, que é mais rápido e não cobra custas processuais para valores menores.
O pedido alternativo é quando o autor solicita ao juiz que, caso não seja possível conceder a aposentadoria por invalidez, seja concedido ao menos o auxílio-doença.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Entrar em contatoTenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.